O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), o Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce) e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) realizam, na próxima segunda-feira, dia 17 de setembro, o lançamento da “Plataforma dos Servidores/as Municipais, Jornalistas e Professores/as de Fortaleza para as Eleições 2018”.
A atividade acontece a partir das 9 horas, no Hotel Sonata de Iracema (Av. Beira Mar, 848 – Praia de Iracema, Fortaleza – Ceará) e contará com a presença de candidatos/as a deputado/a estadual, deputado/a federal, senador/a e governador/a do Ceará, que serão convidados a assinar a carta compromisso com as propostas para as políticas públicas estaduais e nacionais apresentadas pelos/as trabalhadores/as do serviço público municipal cearense, do jornalismo no Estado, e do magistério de Fortaleza.
Saiba mais: http://fetamce.org.br/sindicatos-apresentam-propostas-para-candidatos-cearenses/
A atividade acontece a partir das 9 horas, no Hotel Sonata de Iracema (Av. Beira Mar, 848 – Praia de Iracema, Fortaleza – Ceará) e contará com a presença de candidatos/as a deputado/a estadual, deputado/a federal, senador/a e governador/a do Ceará, que serão convidados a assinar a carta compromisso com as propostas para as políticas públicas estaduais e nacionais apresentadas pelos/as trabalhadores/as do serviço público municipal cearense, do jornalismo no Estado, e do magistério de Fortaleza.
Saiba mais: http://fetamce.org.br/sindicatos-apresentam-propostas-para-candidatos-cearenses/
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