Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), o Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce) e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) realizam, na próxima segunda-feira, dia 17 de setembro, o lançamento da “Plataforma dos Servidores/as Municipais, Jornalistas e Professores/as de Fortaleza para as Eleições 2018”.
A atividade acontece a partir das 9 horas, no Hotel Sonata de Iracema (Av. Beira Mar, 848 – Praia de Iracema, Fortaleza – Ceará) e contará com a presença de candidatos/as a deputado/a estadual, deputado/a federal, senador/a e governador/a do Ceará, que serão convidados a assinar a carta compromisso com as propostas para as políticas públicas estaduais e nacionais apresentadas pelos/as trabalhadores/as do serviço público municipal cearense, do jornalismo no Estado, e do magistério de Fortaleza.
Saiba mais: http://fetamce.org.br/sindicatos-apresentam-propostas-para-candidatos-cearenses/
A atividade acontece a partir das 9 horas, no Hotel Sonata de Iracema (Av. Beira Mar, 848 – Praia de Iracema, Fortaleza – Ceará) e contará com a presença de candidatos/as a deputado/a estadual, deputado/a federal, senador/a e governador/a do Ceará, que serão convidados a assinar a carta compromisso com as propostas para as políticas públicas estaduais e nacionais apresentadas pelos/as trabalhadores/as do serviço público municipal cearense, do jornalismo no Estado, e do magistério de Fortaleza.
Saiba mais: http://fetamce.org.br/sindicatos-apresentam-propostas-para-candidatos-cearenses/
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