Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
A escola de samba União da Ilha do Governador, que homenageará a história e a cultura do Ceará no desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro em 2019, iniciou neste domingo (2) a escolha do samba-enredo. Ao todo, 14 músicas foram inscritas e a vencedora será definida no dia 6 de outubro.
O tema escolhido pela agremiação foi "A peleja poética entre Rachel e Alencar no avarandado do céu", fazendo referência aos escritores cearenses Rachel de Queiroz e José de Alencar. Embora um vídeo circule nas redes sociais trazendo um dos sambas inscritos, a música oficial ainda será selecionada entre os 14 sambas em disputa interna da escola. Todos podem ser conferidos no site da União da Ilha.
Na última sexta-feira (31), o carnavalesco da União da Ilha, Severo Luzardo, esteve em Fortaleza para realizar pesquisas que vão ajudar a compor o desfile da agremiação.
Fonte: G1-CE
Em tempo: Hoje foi compartilhada uma informação não confiável por meio de vídeo de que o samba-enredo da União da Ilha já tinha sido escolhido. Mas não foi.
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