O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Inscrições limitadas: https://goo.gl/z8DGL3
O tema da 5ª edição do evento será "Da ideia ao mercado: como obter apoio para o seu projeto" e contará com os seguintes painelistas:
• Jorge Soares - diretor de Inovação da FUNCAP;
• Cristiane Borges - coordenadora do Pólo de Inovação da Embrapii e;
• Alci Porto, diretor técnico do Sebrae-CE.
O evento pretende fornecer aos empreendedores, gestores e empresários, uma visão mais abrangente sobre as diferentes modalidades de apoio técnico e financeiro que podem ser obtidas, de acordo com o estágio em que se encontra cada negócio.
O organizador solicita, em todas as edições, que os participantes levem livros que serão doados ao Movimento Livro Livre, uma iniciativa que promove o estímulo à leitura.
Data: 20/09/2018
Horário: 18:30 às 21:00
Local: Auditório Livraria Cultura
Endereço: Av. Dom Luís, 1010, Meireles
Informações:
institutoinovamundo@gmail.com
Vanessa Fugi: Whatsapp: 98724-0122
www.inovamundo.com.br
Organização: Inova Mundo
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