STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
* Na próxima sexta(21/9), às 9h, o Hapvida e a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) promoverão evento de comemoração dos 2 anos de operação do VAMO (Veículos Alternativos para Mobilidade), sistema de carros compartilhados de Fortaleza. Na ocasião será divulgado balanço positivo do sistema.
* Nos dias 18 e 19 de setembro, o Senac/CE promoveu uma série de palestras e workshops relacionados ao setor do turismo, lazer e hospitalidade englobando o tema “A importância das tecnologias digitais e oportunidades de inovação no setor”. O evento foi gratuito. O seminário reúne palestrantes nas áreas de marketing, eventos e turismo, que se destacam no mercado.
* Nos dias 18 e 19 de setembro, o Senac/CE promoveu uma série de palestras e workshops relacionados ao setor do turismo, lazer e hospitalidade englobando o tema “A importância das tecnologias digitais e oportunidades de inovação no setor”. O evento foi gratuito. O seminário reúne palestrantes nas áreas de marketing, eventos e turismo, que se destacam no mercado.
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