2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
* Na próxima sexta(21/9), às 9h, o Hapvida e a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) promoverão evento de comemoração dos 2 anos de operação do VAMO (Veículos Alternativos para Mobilidade), sistema de carros compartilhados de Fortaleza. Na ocasião será divulgado balanço positivo do sistema.
* Nos dias 18 e 19 de setembro, o Senac/CE promoveu uma série de palestras e workshops relacionados ao setor do turismo, lazer e hospitalidade englobando o tema “A importância das tecnologias digitais e oportunidades de inovação no setor”. O evento foi gratuito. O seminário reúne palestrantes nas áreas de marketing, eventos e turismo, que se destacam no mercado.
* Nos dias 18 e 19 de setembro, o Senac/CE promoveu uma série de palestras e workshops relacionados ao setor do turismo, lazer e hospitalidade englobando o tema “A importância das tecnologias digitais e oportunidades de inovação no setor”. O evento foi gratuito. O seminário reúne palestrantes nas áreas de marketing, eventos e turismo, que se destacam no mercado.
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