O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Shopping Aldeota tem funcionamento especial no feriado
Nesta sexta-feira, comemoração da Independência do Brasil, o Shopping Aldeota terá funcionamento especial, visando melhor atender ao público e aos colaboradores que trabalham no shopping. Dessa forma, as lojas e quiosques estarão fechados, enquanto a praça de alimentação, cinema, Lojas Americanas e o Pão de Açúcar funcionam nos seguintes horários:
Praça de Alimentação: das 9h às 21h
Pão de Açúcar: das 7h às 21h
Cinema: das 13h às 21h30
Lojas Americanas: das 12h às 20h.
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