Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
O projeto Humor na Praça do RioMar Kennedy recebe neste mês de setembro dez humoristas na programação mensal. As apresentações ocorrem às terças-feiras, com entrada gratuita
O humorista Ciro Santos vai comandar mais uma vez o palco do Humor na Praça RioMar Kennedy em setembro. Na programação deste mês, o shopping conta com quatro shows de humor gratuitos. As apresentações acontecem na Praça de Eventos do Piso L3, a partir das 19h30, com entrada gratuita. O espaço está sujeito à lotação.
O Projeto Humor na Praça traz comediantes de destaque local em seu palco como Charlys Stillo e Augusto Bonequeiro (04/09); Vagner Anselmo e Zé Ninguém (11/09); Jardeson Cavalcante, Oscar Brito e Titela (18/09) e Kaio Freitas, Paçoca e Fubá (25/09).
Humor na Praça
O Humor na Praça é um projeto realizado mensalmente pelo shopping, sempre com entrada gratuita, e que traz atrações de humoristas do cenário local com a participação de Ciro Santos.
SERVIÇO
Humor na Praça
Data: 04, 11, 18 e 25 de setembro
Horário: 19h30
Local: Praça de Eventos, Piso L3 - RioMar Kennedy (Av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100 – Presidente Kennedy)
Telefone: (85) 3089.0909
Entrada Gratuita
Programação de Setembro
04 de setembro – Ciro Santos, Charlys Stillo, Augusto Bonequeiro
11 de setembro – Ciro Santos, Vagner Anselmo e Zé Ninguém
18 de setembro – Ciro Santos, Jardeson Cavalcante, Oscar Brito e Titela
25 de setembro – Ciro Santos, Kaio Freitas, Paçoca e Fubá
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