Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Colabora Inova da Rádio Siará News debate como as crianças podem comemorar o seu Dia com muita criatividade e aprendizagem
O Dia da Criança chegou e o Programa Colabora Inova da Rádio Siará News entra no clima das brincadeiras porém daquelas que podem trazer aprendizagem para garotada e noções de criatividade, sustentabilidade e quem sabe um incentivo para que os pequenos inventem boas ideias e protótipos que transformem a vida das pessoas no Mundo.
Para falar sobre o tema, o Inova Mundo recebeu a artista plástica e designer Socorro Silveira que desenvolve peças e brinquedos a partir de raízes, folhas, galhos seco; e o professor de Robótica da Escola Pixels Vitor Maia que vai falar como a garotada tem usado a robótica educacional a seu favor e até ganhando prêmios.
Confira essas dicas criativas e inovadoras de presentes para criançada no Colabora Inova que está disponível no portal www.siaranews.com.br e no facebook: https://www.facebook.com/RadioSiaraNews/
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