A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
O fornecimento de energia será interrompido em algumas ruas de 13 bairros de Fortaleza e de outras 36 cidades do Estado do Ceará no próximo domingo (14). O desligamento programado será promovido pela Enel para execução de serviços de manutenção.
Em Fortaleza, a interrupção acontecerá durante o período da manhã, entre 8h30 e 12h, nos bairros:
- Ancuri
- Paupina
- Parque Dois Irmãos
- Cambeba
- Canindenzinho
- Edson Queiroz
- Jangurussu
- Messejana
- Alto Alegre.
Algumas ruas de outros bairros passarão pela suspensão também durante a tarde. São eles:
- Papicu
- Meireles
- Conjunto Santa Terezinha
- Vila Pery .
Interior também terá corte de energia
As seguintes cidades do Estado também passarão pelo desligamento programado no próximo domingo:
As seguintes cidades do Estado também passarão pelo desligamento programado no próximo domingo:
- Abaiara
- Apuiarés
- Araripe
- Barbalha
- Barroquinha
- Boa Viagem
- Brejo Santo
- Camocim
- Canindé
- Chaval
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Granja
- Hidrolândia
- Iguatu
- Independência
- Itarema
- Itatira
- Jijoca de Jericoacoara
- Jati
- Juazeiro do Norte
- Mauriti
- Milagres
- Milhã
- Missão Velha
- Orós
- Poranga
- Quixadá
- Quixelô
- Saboeiro
- Salitre
- Senador Pompeu
- Solonópole
- Tamboril
- Tejussuoca
- Trairi
- Várzea Alegre
A Enel informa que o desligamento programado está previsto na Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e é uma ação preventiva, realizada diariamente para manutenções e reparos na rede elétrica em todo o Estado do Ceará.
Para saber as ruas que vão passar pelo desligamento programado ou outras informações, os clientes podem entrar em contato com a Enel através do telefone 0800 285 0196.
Fonte: Diário do Nordeste
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