Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O fornecimento de energia será interrompido em algumas ruas de 13 bairros de Fortaleza e de outras 36 cidades do Estado do Ceará no próximo domingo (14). O desligamento programado será promovido pela Enel para execução de serviços de manutenção.
Em Fortaleza, a interrupção acontecerá durante o período da manhã, entre 8h30 e 12h, nos bairros:
- Ancuri
- Paupina
- Parque Dois Irmãos
- Cambeba
- Canindenzinho
- Edson Queiroz
- Jangurussu
- Messejana
- Alto Alegre.
Algumas ruas de outros bairros passarão pela suspensão também durante a tarde. São eles:
- Papicu
- Meireles
- Conjunto Santa Terezinha
- Vila Pery .
Interior também terá corte de energia
As seguintes cidades do Estado também passarão pelo desligamento programado no próximo domingo:
As seguintes cidades do Estado também passarão pelo desligamento programado no próximo domingo:
- Abaiara
- Apuiarés
- Araripe
- Barbalha
- Barroquinha
- Boa Viagem
- Brejo Santo
- Camocim
- Canindé
- Chaval
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Granja
- Hidrolândia
- Iguatu
- Independência
- Itarema
- Itatira
- Jijoca de Jericoacoara
- Jati
- Juazeiro do Norte
- Mauriti
- Milagres
- Milhã
- Missão Velha
- Orós
- Poranga
- Quixadá
- Quixelô
- Saboeiro
- Salitre
- Senador Pompeu
- Solonópole
- Tamboril
- Tejussuoca
- Trairi
- Várzea Alegre
A Enel informa que o desligamento programado está previsto na Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e é uma ação preventiva, realizada diariamente para manutenções e reparos na rede elétrica em todo o Estado do Ceará.
Para saber as ruas que vão passar pelo desligamento programado ou outras informações, os clientes podem entrar em contato com a Enel através do telefone 0800 285 0196.
Fonte: Diário do Nordeste
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