A Enel, concessionária de energia que atende principalmente a região metropolitana de São Paulo, foi multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica ocorridas no final do ano passado . A multa foi aplicada pelo Procon-SP após o recebimento de diversas reclamações de clientes. O Procon informou que a multa se refere a falhas ocorridas entre os dias 21 e 23 de setembro e 8 e 14 de dezembro, quando diversos moradores da Grande São Paulo reclamaram da falta de energia elétrica por um período superior a 48 horas . Segundo o órgão, esse problema infringe o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor que afirma que concessionárias, empresas ou órgãos públicos “são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. Desde 2019, o Procon já autuou a Enel nove vezes. Em dezembro do ano passado, a Enel já havia sido multado pelo Procon Paulistano , um órgão da prefeitura de São Paulo. A multa apli...
Dia a dia - Veja o que funciona nesta segunda após Estado declarar ponto facultativo para servidores
Todos os órgãos e entidades sob administração do Governo do Estado do Ceará têm ponto facultativo nesta segunda-feira, 29. A data será de comemoração pelo Dia do Servidor Público estadual. Em decreto publicado no Diário Oficial do Ceará, o governador Camilo Santana (PT) adiou a comemoração para esta segunda. A data é originalmente celebrada no domingo, 28.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) funciona em regime de plantão, para atendimento e manutenção das redes de água e esgoto em Fortaleza e no interior do Estado.
Os serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e pelo Corpo de Bombeiros Militar estão assegurados. Operam os atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas previamente agendadas.
Além disso, funcionam sistema de licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para 29 de outubro, e os equipamentos culturais do Estado do Ceará.
Opera normalmente a Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria (Central 155), dos postos do Hemoce, do serviço pré-hospitalar do Samu Ceará (Central 192) e dos serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela Adagri e pela Ematerce.
Fonte: Portal O Povo - O POVO Online
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