Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Música ao vivo e comédia cearense no Teatro da Praia. Equipamento cultural independente de Fortaleza, dirigido pelo ator e dramaturgo Carri Costa, o Teatro apresenta uma programação com shows musicais gratuitos e peças teatrais, todos os sábados e domingos de outubro.
Em parceria com o SESC, o Teatro da Praia articula o Projeto Sesc Sonoridade que exibe grandes expoentes da música no Ceará, concertos seguidos de comédias de autoria do Carri. Sábados e domingos de outubro, 19h30 (música) e 20h30 (peças), no Teatro da Praia, Rua José Avelino, 662, próximo à Praia de Iracema. Informações: (85) 9 85172301. 🙏🏾
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