O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Música ao vivo e comédia cearense no Teatro da Praia. Equipamento cultural independente de Fortaleza, dirigido pelo ator e dramaturgo Carri Costa, o Teatro apresenta uma programação com shows musicais gratuitos e peças teatrais, todos os sábados e domingos de outubro.
Em parceria com o SESC, o Teatro da Praia articula o Projeto Sesc Sonoridade que exibe grandes expoentes da música no Ceará, concertos seguidos de comédias de autoria do Carri. Sábados e domingos de outubro, 19h30 (música) e 20h30 (peças), no Teatro da Praia, Rua José Avelino, 662, próximo à Praia de Iracema. Informações: (85) 9 85172301. 🙏🏾
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