O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Música ao vivo e comédia cearense no Teatro da Praia. Equipamento cultural independente de Fortaleza, dirigido pelo ator e dramaturgo Carri Costa, o Teatro apresenta uma programação com shows musicais gratuitos e peças teatrais, todos os sábados e domingos de outubro.
Em parceria com o SESC, o Teatro da Praia articula o Projeto Sesc Sonoridade que exibe grandes expoentes da música no Ceará, concertos seguidos de comédias de autoria do Carri. Sábados e domingos de outubro, 19h30 (música) e 20h30 (peças), no Teatro da Praia, Rua José Avelino, 662, próximo à Praia de Iracema. Informações: (85) 9 85172301. 🙏🏾
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