O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Não é só Fortaleza que possui movimentos de incentivo à inovação, tecnologia, empreendedorismo e sustentabilidade. Juazeiro do Norte está muito bem nesses quesitos. Como estão as ações para estimular o Ecossistema Inovador no Cariri?
Sobre o assunto, o Colabora Inova conversou na última quinta-feira (25/10) ao vivo de Juazeiro do Norte com o secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Juazeiro e o Presidente CDL Jovem, Douglas Feitosa.
Não perca! Colabora Inova AO VIVO todas quinta, das 15 às 16h, na Rádio Web Siará News.
Apresentação: Marcellus Rocha e Mara Torres
Veja o Programa de Quinta:
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