Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Não é só Fortaleza que possui movimentos de incentivo à inovação, tecnologia, empreendedorismo e sustentabilidade. Juazeiro do Norte está muito bem nesses quesitos. Como estão as ações para estimular o Ecossistema Inovador no Cariri?
Sobre o assunto, o Colabora Inova conversou na última quinta-feira (25/10) ao vivo de Juazeiro do Norte com o secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Juazeiro e o Presidente CDL Jovem, Douglas Feitosa.
Não perca! Colabora Inova AO VIVO todas quinta, das 15 às 16h, na Rádio Web Siará News.
Apresentação: Marcellus Rocha e Mara Torres
Veja o Programa de Quinta:
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