A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
NOSSO PRIMEIRO ENCONTRO FOI UM SUCESSO E DESSA VEZ VAI SER MELHOR AINDA!
Nosso Happy Hour
🍻 vai acontecer na sede do Agenda Edu, principal case de Startup do Ceará
🚀
Informações:
Silicon Drinkabout Fortaleza - Agenda Edu
Quando: 19 de outubro (sexta-feira)
Onde: Sede do Agenda Edu (R. Joaquim Nabuco, 2829 - Dionísio Torres)
Horário: 18h
Silicon Drinkabout Fortaleza - Agenda Edu
Quando: 19 de outubro (sexta-feira)
Onde: Sede do Agenda Edu (R. Joaquim Nabuco, 2829 - Dionísio Torres)
Horário: 18h
Confirme sua presença em nosso Meetup: http://meetu.ps/e/FTLKr/nlGxd/f
Teremos cerveja
🍺 e espetinhos
🍢
🍢 para vender na hora
😁
VAGAS LIMITADÍSSIMAS!!!
Acompanhe a gente:

Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.