Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
O Poder Judiciário cearense realiza, no dia 16 de outubro, leilão público de bens considerados inservíveis para a atividade pública. Serão leiloados, aproximadamente, 7 mil itens, divididos em 82 lotes, que incluem 44 carros e 13 motos, além de móveis e equipamentos de informática. O leilão será realizado às 10h, na avenida José Bastos, nº 5712, no bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza.
Qualquer pessoa física pode participar, desde que esteja com documento de identidade e CPF, e pessoa jurídica portadora de CNPJ, contrato social. Ambos poderão ser representados por terceiros que devem ter procuração com reconhecimento de firma em cartório com fins específicos.
Os bens destinados a leilão poderão ser vistos nos dias 9, 10 e 11 de outubro, nos horários de 9h às 12h e de 13h às 17h. Os objetos estarão no mesmo endereço onde acontecerá a arrematação. Mais informações estão contidas no edital n° 01/2018, publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira (27/09).
SERVIÇO
Evento: Leilão público de bens considerados inservíveis
Data: 16 de outubro, às 10h,
Local: Avenida José Bastos, nº 5712, no bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza.
Mais informações: cópias do edital poderão ser obtidos no escritório do leiloeiro (av. José Bastos, nº 5712 – Demócrito Rocha), pelos telefones (85) 3292-8888 ou 3292-2032, e no site www.lopespeiloes.net.br
Evento: Leilão público de bens considerados inservíveis
Data: 16 de outubro, às 10h,
Local: Avenida José Bastos, nº 5712, no bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza.
Mais informações: cópias do edital poderão ser obtidos no escritório do leiloeiro (av. José Bastos, nº 5712 – Demócrito Rocha), pelos telefones (85) 3292-8888 ou 3292-2032, e no site www.lopespeiloes.net.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.