STF, STJ e TJCE acatam recursos do MP e decisões validam provas a partir de abordagens policiais e buscas domiciliares 16 de setembro de 2026 4 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial a respeito de buscas domiciliares. Nos julgados, os tribunais reforçaram o entendimento de que o ingresso domiciliar é legítimo quando amparado em fundadas razões e elementos objetivos que indiquem a prática de crime. Isso ajuda a garantir maior segurança jurídica e padronização na aplicação da lei em todo o país. STF (RE 1.613.439) No primeiro caso, o STF acolheu recurso do Ministério Público do Ceará contra decisão do TJCE e afastou a alegação de que as provas obtidas em diligência policial relacionada ao tráfic...
Em outubro de 1979 iniciava a história daquela que se tornaria a maior construtora da América Latina. Fundada por um jovem engenheiro que tinha como objetivo maior realizar o sonho da casa própria de milhares pessoas, a MRV Engenharia chega aos seus 39 anos de existência colecionando histórias de sucesso e fazendo parte da vida de um em cada 200 brasileiros.
Com um time de mais de 24 mil colaboradores diretos e indiretos e focada para que a experiência do cliente seja cada vez mais personalizada e inovadora, a construtora está em mais de 150 cidades de 22 estados do país.
Para marcar a data, a MRV lançou um novo site que conta com visual moderno e proporciona uma navegação mais fácil e rápida ao seu público. O website é totalmente adaptável em dispositivos variados como smartphones, tablets e desktops. Dentre as novidades, destaque para a seção de empreendimentos que foi totalmente reformulada.
Além de ser dividida por categorias de imóveis lançados, prontos e em construção, agora o consumidor poderá conhecer a região do empreendimento de sua preferência personalizando a localização de academias, escolas, bancos, supermercados e hospitais próximos ao condomínio. Na seção há ainda ícones que destacam os diferenciais de cada imóvel, que podem conter itens inovadores como energia solar e Wi-Fi em áreas comuns, tomadas USB, bikes compartilhadas, sistema de segurança e muito mais. Também é possível fazer um tour em 360º pelos apartamentos decorados, além de conferir os descontos e acessar o chat 24 horas para saber informações sobre como se tornar um cliente MRV.
Acesse e confira as novidades! www.mrv.com.br .
Sobre a MRV
A MRV Engenharia é líder nacional no mercado de imóveis econômicos e a primeira construtora da América Latina a oferecer energia fotovoltaica para seu segmento de atuação. Presente em mais de 150 cidades de 22 Estados e no Distrito Federal, em sua história já vendeu mais de 300 mil unidades.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.