A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
No mês das crianças, Xand Avião ajuda instituições infantis com valores arrecadados na campanha CORTESIA SOLIDÁRIA Aviões Fantasy Park 2018
Todo ano Xand Avião promove o Aviões Fantasy. A festa, que celebra seu aniversário de carreira, este ano teve um significado ainda maior. Depois de agitar uma multidão de cerca 50 mil pessoas no Arena Castelão, em Fortaleza, agora o cantor vai fazer feliz até mesmo quem não pode estar presente no evento. O artista adotou o sistema de cortesia solidária, e vai doar o valor arrecadado para instituições carentes.
Os convidados da organização da festa, com ingressos VIP, pagaram preços simbólicos que variavam entre R$10 e R$70, de acordo com o setor. Todo o valor arrecadado com a ação foi somado e será doado a duas instituições escolhidas por Xand. Uma delas, a Casa Sol Nascente, cuida de crianças soro-positivas. Já a Casa Menino Jesus cuida de crianças com câncer. "Outubro é o mês das crianças e nada melhor que poder ajudá-las. Gosto muito de fazer o bem e, por isso, tivemos essa ideia. Fico muito feliz com o nosso resultado", diz o cantor.
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