Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que sofreu ataque homofóbico após publicar em rede social uma foto beijando o namorado. O colegiado considerou que, embora as declarações ofensivas não se enquadrem nos tipos penais clássicos dos crimes contra a honra, seu conteúdo e o contexto em que foram proferidas configuram violação aos direitos da personalidade. "Ser livre para se expressar não é uma autorização irrestrita dada pelo constituinte para dizer o que se quer, sobre o que ou sobre quem se quer. A liberdade de expressão não constitui direito absoluto, podendo sofrer limitações, desde que razoáveis, proporcionais e que se deem em razão da proteção de interesses constitucionais igualmente relevantes. Trata-se, então, de liberdade que se exerce com responsabilidade", afirmou a relatora do recurso julgado, ministra Nancy Andrighi. No caso, um homem publicou no Face...
No mês das crianças, Xand Avião ajuda instituições infantis com valores arrecadados na campanha CORTESIA SOLIDÁRIA Aviões Fantasy Park 2018
Todo ano Xand Avião promove o Aviões Fantasy. A festa, que celebra seu aniversário de carreira, este ano teve um significado ainda maior. Depois de agitar uma multidão de cerca 50 mil pessoas no Arena Castelão, em Fortaleza, agora o cantor vai fazer feliz até mesmo quem não pode estar presente no evento. O artista adotou o sistema de cortesia solidária, e vai doar o valor arrecadado para instituições carentes.
Os convidados da organização da festa, com ingressos VIP, pagaram preços simbólicos que variavam entre R$10 e R$70, de acordo com o setor. Todo o valor arrecadado com a ação foi somado e será doado a duas instituições escolhidas por Xand. Uma delas, a Casa Sol Nascente, cuida de crianças soro-positivas. Já a Casa Menino Jesus cuida de crianças com câncer. "Outubro é o mês das crianças e nada melhor que poder ajudá-las. Gosto muito de fazer o bem e, por isso, tivemos essa ideia. Fico muito feliz com o nosso resultado", diz o cantor.
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