Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
No mês das crianças, Xand Avião ajuda instituições infantis com valores arrecadados na campanha CORTESIA SOLIDÁRIA Aviões Fantasy Park 2018
Todo ano Xand Avião promove o Aviões Fantasy. A festa, que celebra seu aniversário de carreira, este ano teve um significado ainda maior. Depois de agitar uma multidão de cerca 50 mil pessoas no Arena Castelão, em Fortaleza, agora o cantor vai fazer feliz até mesmo quem não pode estar presente no evento. O artista adotou o sistema de cortesia solidária, e vai doar o valor arrecadado para instituições carentes.
Os convidados da organização da festa, com ingressos VIP, pagaram preços simbólicos que variavam entre R$10 e R$70, de acordo com o setor. Todo o valor arrecadado com a ação foi somado e será doado a duas instituições escolhidas por Xand. Uma delas, a Casa Sol Nascente, cuida de crianças soro-positivas. Já a Casa Menino Jesus cuida de crianças com câncer. "Outubro é o mês das crianças e nada melhor que poder ajudá-las. Gosto muito de fazer o bem e, por isso, tivemos essa ideia. Fico muito feliz com o nosso resultado", diz o cantor.
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