Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Eleições 2018 - Portal Focus no Ceará é Notícia - Girão compõe junto com Cid e Camilo o trio de maiores vencedores da eleição no Ceará
Por Fábio Campos
A surpreendente derrota de Eunício Oliveira (MDB) na disputa de senador só compara à derrota de Tasso Jereissati (PSDB) para o mesmo cargo em 2010. Porém, com uma grande diferença: Tasso era oposição, lutou contra a força de Lula e a aliança no Ceará que juntou os Ferreira Gomes, o PT e Eunício Oliveira contra a sua reeleição. Já o presidente do Senado perdeu para um neófito na política, desconhecido do público e com uma campanha praticamente só baseada em redes sociais, além do apoio decisivo do deputado Capitão Wagner (PROS).
Eduardo Girão (PROS) é, sem dúvidas, um dos três maiores vencedores da eleição no Ceará. Compõe com Camilo Santana (PT) e Cid Gomes (PDT) o trio vencedor da eleição majoritária. E agora, no segundo turno, com o apoio já declarado a Jair Bolsonaro (PSL) vai ter que se dedicar com toda a sua energia para tentar melhorar a posição do seu candidato a presidente no Ceará.
Fonte: Portal Focus
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