Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Eleições 2018 - Portal Focus no Ceará é Notícia - Girão compõe junto com Cid e Camilo o trio de maiores vencedores da eleição no Ceará
Por Fábio Campos
A surpreendente derrota de Eunício Oliveira (MDB) na disputa de senador só compara à derrota de Tasso Jereissati (PSDB) para o mesmo cargo em 2010. Porém, com uma grande diferença: Tasso era oposição, lutou contra a força de Lula e a aliança no Ceará que juntou os Ferreira Gomes, o PT e Eunício Oliveira contra a sua reeleição. Já o presidente do Senado perdeu para um neófito na política, desconhecido do público e com uma campanha praticamente só baseada em redes sociais, além do apoio decisivo do deputado Capitão Wagner (PROS).
Eduardo Girão (PROS) é, sem dúvidas, um dos três maiores vencedores da eleição no Ceará. Compõe com Camilo Santana (PT) e Cid Gomes (PDT) o trio vencedor da eleição majoritária. E agora, no segundo turno, com o apoio já declarado a Jair Bolsonaro (PSL) vai ter que se dedicar com toda a sua energia para tentar melhorar a posição do seu candidato a presidente no Ceará.
Fonte: Portal Focus
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