O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Serviço - O que funciona e não funciona no Feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida - 12 de outubro
Shoppings:
Nesta sexta-feira, 12, Dia de Nossa Senhora Aparecida, o Shopping Parangaba funcionará normalmente. As lojas, quiosques, praça de alimentação e lazer estarão abertos das 10h às 22h. O cinema UCI funcionará normalmente de acordo com os horários das sessões, que podem ser conferidas através do link: http://shoppingparangaba.com.br/cinema/.
Nesta sexta-feira, 12, Dia de Nossa Senhora Aparecida, o Shopping Parangaba funcionará normalmente. As lojas, quiosques, praça de alimentação e lazer estarão abertos das 10h às 22h. O cinema UCI funcionará normalmente de acordo com os horários das sessões, que podem ser conferidas através do link: http://shoppingparangaba.com.br/cinema/.
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