A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
Serviço - O que funciona e não funciona no Feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida - 12 de outubro
Shoppings:
Nesta sexta-feira, 12, Dia de Nossa Senhora Aparecida, o Shopping Parangaba funcionará normalmente. As lojas, quiosques, praça de alimentação e lazer estarão abertos das 10h às 22h. O cinema UCI funcionará normalmente de acordo com os horários das sessões, que podem ser conferidas através do link: http://shoppingparangaba.com.br/cinema/.
Nesta sexta-feira, 12, Dia de Nossa Senhora Aparecida, o Shopping Parangaba funcionará normalmente. As lojas, quiosques, praça de alimentação e lazer estarão abertos das 10h às 22h. O cinema UCI funcionará normalmente de acordo com os horários das sessões, que podem ser conferidas através do link: http://shoppingparangaba.com.br/cinema/.
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