STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Serviço - O que funciona e não funciona no Feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida - 12 de outubro
Shoppings:
Nesta sexta-feira, 12, Dia de Nossa Senhora Aparecida, o Shopping Parangaba funcionará normalmente. As lojas, quiosques, praça de alimentação e lazer estarão abertos das 10h às 22h. O cinema UCI funcionará normalmente de acordo com os horários das sessões, que podem ser conferidas através do link: http://shoppingparangaba.com.br/cinema/.
Nesta sexta-feira, 12, Dia de Nossa Senhora Aparecida, o Shopping Parangaba funcionará normalmente. As lojas, quiosques, praça de alimentação e lazer estarão abertos das 10h às 22h. O cinema UCI funcionará normalmente de acordo com os horários das sessões, que podem ser conferidas através do link: http://shoppingparangaba.com.br/cinema/.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.