O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Supersábado em Fortaleza e no Ceará - Haddad chega ao Cariri para último evento de campanha no Ceará
Equipe Focus
Ao lado dos governadores petistas Camilo Santana e Wellington Dias (Piauí), o candidato a presidente Fernando Haddad (PT) inicia o último evento de campanha no Ceará, no Cariri. A primeira parada foi para tradicional foto no Horto do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. Logo mais, ele participa de comício no Crato. A noite, segue para o Piauí.
Fonte: Portal Focus
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