Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O Tiradentes fará a final do Cearensão 2018 Feminino contra o Ceará.
Na tarde deste sábado (13), as meninas do Tigre golearam Caucaia, no estádio Raimundo Oliveira por 7 a 0.
O Tiradentes antes tinha goleado a Menina Olímpica por 3 a 0 e empatou em 0 a 0 com o Ceará, na estreia.
Caucaia termina o turno na lanterna com um ponto e saldo negativo de 15 gols.
A Menina Olímpica ficou em terceiro com um ponto e saldo negativo de sete gols.
Fonte: Blog do Lauriberto Braga
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