A c omunidade da Vila de Jericoacoara sofreu, nesta terça-feira (3), um revés na Justiça Federal. Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu manter a autorização para as obras no Parque Nacional de Jericoacoara , conduzidas pela concessionária Urbia Cataratas com aval do ICMBio, mesmo sem a exigência de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) . As intervenções, atualmente, seguem paralisadas. Obras no Parque Nacional de Jericoacoara deverão ser retomadas em breve Foto: Divulgação Ao analisar recurso do município de Jijoca de Jericoacoara, o colegiado confirmou o entendimento de que a autorização do ICMBio é suficiente para a continuidade das obras, afastando a obrigatoriedade dos estudos ambientais para intervenções de grande porte em unidade de conservação federal. A decisão reafirma posicionamento adotado em 2024 p...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará começará a distribuir, nesta quarta-feira, 24/10, aos 620 locais de votação as 4.870 urnas eletrônicas que serão utilizadas na capital, no 2º turno das eleições, no próximo domingo, 28/10. Do total de urnas a serem distribuídas, 27 são exclusivas para justificativa. As saídas estão programadas para acontecer quarta, quinta e sexta, entre 7h e 10h e no sábado, 6h30 e 7h15.
Ao todo, 121 veículos – vans e micro-caminhões contratados para o transporte das urnas eletrônicas – sairão do depósito do Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas do TRE (Rua Salgado Filho, 300 – Antônio Bezerra) e percorrerão a cidade, dividida em rotas por zona eleitoral. Ao chegarem nos locais de votação, os equipamentos serão entregues aos delegados de prédio, encarregados do recebimento e guarda das urnas eletrônicas.
No sábado, 27/10, equipes dos cartórios eleitorais irão percorrer todos os locais de votação para testar urna a urna e verificar o correto funcionamento, bem como hora, data, local e seção correspondente. Nesse momento, também serão checadas as condições elétricas dos locais onde funcionarão as seções eleitorais.
Nas demais zonas eleitorais do Estado, o transporte das urnas para os 6.158 locais de votação ocorre no sábado (27/10), véspera da eleição, quando também são realizados todos os procedimentos de teste de cada urna eletrônica. No interior, serão usadas 16.579 urnas nas seções eleitorais. Somando interior e capital, são 6.778 locais de votação e 21.449 urnas utilizadas, 2.579 urnas reservas.
Fonte: TRE-CE
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