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Presidente Lula aciona STF para validar decreto que eleva alíquotas do IOF Ação apresentada pela AGU também quer a invalidação de decreto legislativo que barrou o aumento do tributo

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a confirmação da validade do decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Ação Declaratória de Constitucionalidade   (ADC) 96   também requer a anulação do decreto legislativo que barrou o aumento do tributo. Na petição, o presidente, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), pede a concessão de uma liminar (decisão provisória e urgente) para suspender os efeitos do decreto do Congresso Nacional e restabelecer o aumento do IOF. No mérito, busca a confirmação da constitucionalidade da elevação das alíquotas e a declaração de inconstitucionalidade do decreto legislativo. O Decreto Legislativo 176/2025 foi aprovado pelo Congresso em 25 de junho e sustou os efeitos do Decreto 12.499, editado pelo presidente Lula, no início do mês passado, estabelecendo o aumento do imposto. Segundo a AGU, o aumento do IOF é prerrogativa do chefe do E...

Caucaia x Ferroviário fazem finalíssima da Fares Lopes 2018 neste domingo

Neste domingo (quatro), às quatro da tarde, no estádio Presidente Vargas, sai o campeão da Taça Fares Lopes 2018 que garante vaga na Copa do Brasil 2019.



Caucaia x Ferroviário se enfrentam no segundo jogo final. No primeiro, quarta-feira (31), na Arena Castelão deu Caucaia um a zero.

Neste domingo, Caucaia tem a vantagem de perder por até um gol de diferença e será campeão.

A venda de ingresso começa às duas da tarde nas bilheterias do PV.

TORCIDA DO CAUCAIA
Ingressos: Arquibancada (Setor Amarelo)
R$ 30,00 Inteira / R$ 15,00 Meia.

TORCIDA DO FERROVIÁRIO
Ingressos: Arquibancada (Setor Azul)
R$ 30,00 Inteira / R$ 15,00 Meia.

AMBAS AS TORCIDAS
Ingressos: Cadeiras Sociais (Central)
R$ 50,00 Inteira / R$ 25,00 Meia.


A diretoria do Caucaia disponibiliza de graça quatro ônibus para levar a torcida ao PV:

"O torcedor pediu e a gente vai atender. Serão dois ônibus saindo do Estádio Raimundo de Oliveira (Vicente Arruda) e dois ônibus saindo da Praça do Remo (Jurema). Transporte de ida às duas da tarde e volta às seis e meia da noite para nossos torcedores acompanharem de perto nosso Caucaia rumo a Copa do Brasil", destaca informativo do Caucaia.

ARBITRAGEM -  A arbitragem é de Avelar Rodrigo com assistências de Mardônio Ribeiro e Armando Lopes. O quarto árbitro é Renato Pinheiro. O analista de campo é Marcos Sampaio.

Fonte: Blog do Lauriberto Braga

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