Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para oferecer empréstimos consignados, quando não houve pedido do idoso para a prestação do serviço, configura assédio de consumo, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com esse entendimento, o colegiado manteve a decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas de idosos com o objetivo de lhes oferecer empréstimos consignados quando o serviço não tiver sido solicitado. O caso teve origem em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão após denúncias dessa prática no município de Timbiras (MA). Um dos bancos envolvidos alegou ao STJ que a proibição genérica de visitas domiciliares seria uma restrição indevida à atividade comercial e que a responsabilidade pela autorização de descontos em benefícios previdenciários caberia ao ...
Iniciando o ano de 2019 com muita música, o festival I'Music anunciou shows de Lulu Santos, Nando Reis e várias atrações para o segundo ano do evento, que acontece em janeiro. Durante coletiva, na tarde desta terça-feira, 13, no shopping Iguatemi, a produção confirmou que a festa terá três dias duração, como na primeira edição, que aconteceu no início de 2018.
No primeiro dia de festa, 18, quem sobe ao palco é cantora Ludmilla, dona do hit "Din, Din, Din". Quem também se apresenta é o rapper brasileiro Hungria e Dennis DJ.
No segundo dia, 19, Lulu Santos e Nando Reis se apresentam no palco montado no estacionameno do Iguatemi. Comandada pelo ator e cantor Evandro Mesquita, a banda Blitz também passará pelo festival.
Encerrando o festival, no dia 20, se apresentam Biquíni Cavadão, Cidade Negra e Capital Inicial. Os ingressos para cada dia do festival custam R$ 200 (inteira) e R$ 100 (meia).
Lulu Santos, uma das atrações principais da festa, passou recentemente pela Capital cearense. O artista, que compõe o júri do “The Voice Brasil”, fez show em setembro, no Aquaville Resort, com show que resgatou músicas clássicas da carreira, além de apresentar novas músicas e homenagear a cantora Rita Lee.
A primeira edição da festa recebeu nove atrações, além de DJs e shows pirotécnicos. Ney Matogrosso, o duo Anavitória e Jorge Ben Jor estiveram entre os nomes. Além deles, Jota Quest, Frejat e Paralamas do Sucesso também fizeram show no evento. Selvagens à Procura de Lei, Monobloco e o rapper Projota também se apresentaram na edição de estreia.
Fonte: Portal O Povo Online
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