Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Economia - Governador Camilo Santana viaja à Holanda para apresentar parceria portuária entre Pecém e Roterdã
Aos poucos o projeto de hub marítimo do Ceará também ganha força. O governador do Estado, Camilo Santana, terá encontro no Porto de Roterdã com representantes de 200 empresas em viagem à Holanda, na quarta e quinta-feira. Será apresentada na ocasião a parceria entre o terminal portuário holandês e o Porto do Pecém, que passam a ser parceiros a partir deste mês.
“É o maior porto da Europa e vai nos ajudar a atrair novos investimentos para o Ceará. Isso significa mais emprego, desenvolvimento e uma forma de conectar mais o Estado com o mundo”, assinala o chefe do Executivo do Ceará. #hubnopecem #parceriacomroterda
Com informações do Instagram da jornalista especialista e economia Regina Carvalho.
“É o maior porto da Europa e vai nos ajudar a atrair novos investimentos para o Ceará. Isso significa mais emprego, desenvolvimento e uma forma de conectar mais o Estado com o mundo”, assinala o chefe do Executivo do Ceará. #hubnopecem #parceriacomroterda
Com informações do Instagram da jornalista especialista e economia Regina Carvalho.
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