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STF divulga balanço atualizado sobre investigações e condenações por atos antidemocráticos Relatório apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes detalha cenário processual e penal dos envolvidos nos atos de 8/1/23

  O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou novo balanço com dados atualizados sobre a apuração, o julgamento e a execução das penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As informações detalham o andamento das investigações, o perfil das responsabilizações e a situação atual dos envolvidos.  Até o momento, foram registradas 1.878 denúncias, das quais 1.160 dizem respeito a incitadores, 628 a executores e 31 a integrantes dos núcleos principais das investigações. O relatório aponta ainda 177 investigações em andamento, 67 denúncias em fase de recebimento e 144 arquivamentos por ausência de justa causa.  No campo da responsabilização penal, o STF contabiliza 1.402 pessoas responsabilizadas pelos crimes referentes à tentativa de golpe de Estado, o que representa 100% dos réus. Desse total, 29 integram os núcleos principais da organização criminosa, 402 respondem por crimes graves e 419 por crimes de men...

ELEICOES OAB-CE - Edson Santana lança oficialmente chapa 55 E-Nova OAB


Plenária reuniu advogados e apoiadores que defendem novos rumos no comando da entidade

A chapa E-Nova OAB, que concorre às eleições da OAB/CE, foi lançada oficialmente na noite desta terça-feira, 13. Cerca de 3 mil pessoas marcaram presença em uma grande Plenária realizada no Espaço Jangada, no Shopping Iguatemi. Nos discursos, prevaleceu o tom entre os apoiadores por mudanças clamadas pela classe advocatícia, de mais transparência, combatividade e representatividade nos destinos da entidade.

A chapa é encabeçada pelo advogado Edson Santana, que tem Renan Martins Viana na vice-presidência; Larissa Pinheiro, como secretária-Geral; Matias Coelho Neto, na secretaria adjunto; e Ricardo Valente como tesoureiro.

Para a CAA/CE, o advogado Júlio da Ponte Neto foi indicado para a presidência; José Alcy Pinheiro Neto, para a vice-presidência; Antônio Rebouças de Albuquerque, à secretaria-Geral; Mariana Vieira Lima Araújo, para a secretaria-Geral adjunta; e Priscila Chaves Cavalcante Ferrer para a tesouraria.
Como candidatos ao Conselho Federal estão: Abdias Junio Cavalcante Oliveira, Gustavo Brígido Bezerra Cardoso, Cândido Albuquerque, Luiz Valdemiro Soares Costa, Zainito Holanda Braga e Venâncio Freitas de Araújo.

As eleições da seccional cearense da OAB para o triênio 2019-2021 acontecerão no dia 28 de novembro, de 8h às 16h, no Centro de Eventos do Ceará.

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