A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Plenária reuniu advogados e apoiadores que defendem novos rumos no comando da entidade
A chapa E-Nova OAB, que concorre às eleições da OAB/CE, foi lançada oficialmente na noite desta terça-feira, 13. Cerca de 3 mil pessoas marcaram presença em uma grande Plenária realizada no Espaço Jangada, no Shopping Iguatemi. Nos discursos, prevaleceu o tom entre os apoiadores por mudanças clamadas pela classe advocatícia, de mais transparência, combatividade e representatividade nos destinos da entidade.
A chapa é encabeçada pelo advogado Edson Santana, que tem Renan Martins Viana na vice-presidência; Larissa Pinheiro, como secretária-Geral; Matias Coelho Neto, na secretaria adjunto; e Ricardo Valente como tesoureiro.
Para a CAA/CE, o advogado Júlio da Ponte Neto foi indicado para a presidência; José Alcy Pinheiro Neto, para a vice-presidência; Antônio Rebouças de Albuquerque, à secretaria-Geral; Mariana Vieira Lima Araújo, para a secretaria-Geral adjunta; e Priscila Chaves Cavalcante Ferrer para a tesouraria.
Como candidatos ao Conselho Federal estão: Abdias Junio Cavalcante Oliveira, Gustavo Brígido Bezerra Cardoso, Cândido Albuquerque, Luiz Valdemiro Soares Costa, Zainito Holanda Braga e Venâncio Freitas de Araújo.
As eleições da seccional cearense da OAB para o triênio 2019-2021 acontecerão no dia 28 de novembro, de 8h às 16h, no Centro de Eventos do Ceará.
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