O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
Uma grande Plenária vai marcar, nesta terça-feira (13), a partir das 18h30, no Espaço Jangada (no Shopping Iguatemi Fortaleza), o lançamento da Chapa E-nova OAB. Encabeçada pelo advogado Edson Santana, a chapa recebeu o número 55, e vai às urnas com um conjunto de propostas e ideias que se apresentam como legítima oposição ao atual comando da entidade.
Na composição dos demais cargos, Edson Santana apresenta como vice-presidente o advogado Renan Martins Viana; Larissa Pinheiro, como secretária geral; Matias Coelho Neto, para secretário adjunto; e Ricardo Valente para tesoureiro.
Para a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), o advogado Júlio da Ponte Neto foi indicado para a presidência; José Alcy Pinheiro Neto (vice); Antônio Rebouças de Albuquerque (secretário-geral); Mariana Vieira Lima Araújo (secretária-geral adjunta); Priscila Chaves Cavalcante Ferrer (tesoureira).
No Conselho Federal estão: Abdias Junio Cavalcante Oliveira, Gustavo Brigido Bezerra Cardoso, Candido Albuquerque (titulares) e Luiz Valdemiro Soares Costa, Zainito Holanda Braga e Venancio Freitas de Araújo (suplentes).
A Chapa E-nova OAB relaciona 55 propostas que reforçam compromissos de resgate da entidade junto aos associados e à sociedade civil. As medidas estão distribuídas em grandes eixos como defesa das prerrogativas profissionais, do exercício profissional, advocacia jovem, advocacia criminal, advocacia trabalhista, advocacia pública, advogados professores, advogados que atuam no interior, mulheres advogadas, advogados portadores de deficiência, advocacia e as práticas desportivas, gestão interna, CAACE e reformulação da Escola Superior de Advocacia (ESA).
As eleições da seccional cearense da OAB para o triênio 2019-2021 acontecerão no dia 28 de novembro, de 8h às 16h, no Centro de Eventos do Ceará.
SERVIÇO
Plenária de Lançamento da Chapa E-nova OAB
Onde - Espaço Jangada (Shopping Iguatemi - Fortaleza)
Quando - Terça-feira 13.11.2018
Hora - 18h30
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