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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

Joaquim Levy aceita convite de Bolsonaro e vai presidir BNDES

O economista Joaquim Levy aceitou hoje (12) o convite para presidir presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele foi convidado pela equipe de Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia, e a informação divulgada por sua assessoria.
É o primeiro na equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro. Com experiência na administração pública, Levy foi ministro da Fazenda de janeiro a dezembro de 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, com a promessa de realizar um ajuste fiscal para conter os gastos públicos.
Na semana passada, Bolsonaro afirmou que pretende "abrir a caixa-preta" do BNDES em referência a empréstimos suspeitos negociados em gestões anteriores. Segundo ele, a sociedade tem direito de saber como é utilizado o dinheiro público.

Histórico

Engenheiro naval de formação, Levy possui doutorado em economia da Universidade de Chicago (EUA), a mesma de Paulo Guedes. Ele também foi secretário do Tesouro Nacional entre 2003 e 2006, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi secretário adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no ano 2000.
De 2010 e 2014, Levy foi diretor do banco Bradesco. Para assumir a presidência do BNDES, Levy deixará a diretoria financeira do Banco Mundial, cargo que ocupa atualmente.
Em 2007, foi secretário de Fazenda do Rio de Janeiro no primeiro mandato do governador Sergio Cabral.
Antes de trabalhar no governo federal, Levy acumulou experiência internacional, trabalhando de 1992 a 1999 no Fundo Monetário Internacional (FMI) e de 1999 a 2000, foi economista visitante no Banco Central Europeu.

Gestão

No cargo de ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff, Levy adotou um programa de austeridade fiscal e desfez uma série de desonerações concedidas no primeiro mandato de Dilma. Os benefícios incentivavam desde a compra de veículos à redução do preço dos combustíveis.
Levy também endureceu as regras de pagamento do abono salarial para os trabalhadores de carteira assinada que ganham até dois salários mínimos.
O então ministro ainda tentou, sem sucesso, reter até 30% dos recursos do Sistema S, que financia programas de aprendizagem e formação técnica, para cobrir o déficit fiscal de 2016. Por pressão da indústria, o então ministro recuou da ideia.

Ministros

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca nesta terça-feira (13) em Brasília para intensificar a agenda de transição, definindo inclusive mais nomes para compor a equipe de governo.
Entre as prioridades da semana estão a definição de estratégia para a reforma da Previdência e a definição de, pelo menos, quatro nomes de ministros para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores.
O atual presidente do Banco Central, Ilan Goldjfan, também foi convidado para continuar no próximo governo, mas ainda não se pronunciou. Paralelamente, Guedes trabalha para ver aprovado o mais rápido o possível o projeto que garante a independência do Banco Central.
Há, ainda, expectativas sobre os novos comandos para a Petrobras e o Tesouro Nacional.
Fonte: Agência Brasil

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