O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Duas lideranças empresariais do Ceará recebem premiações, nesta terça-feira (13), conferidas pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-CE). Ari de Sá Neto é sócio-fundador do Sistema Ari de Sá e será homenageado com o Prêmio Equilibrista 2018, destinado a empresários de destaque no mundo das finanças. Também será enaltecida a Empresa Padrão 2018. A escolhida é a rede de supermercados Mercadinhos São Luiz, empresa cearense com mais de 40 anos no mercado, representada pelo diretor Severino Ramalho Neto. A solenidade será às 19h, no Hotel Gran Marquise. #premioequilibrista2018 #ibef #sas#mercadinhossaoluiz
Com informações da jornalista especialista em Economia, Regina Carvalho.
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