Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Dentro de 10 dias, a Prefeitura de Fortaleza estará divulgando a lista das atrações do Réveillon 2019 que, tradicionalmente, promove no Aterro da Praia de Iracema. A informação é de fonte do Paço, adiantando que há conversações com artistas nacionais de peso. Entre eles, Anitta. No entanto, a fonte adianta que ainda não foi batido o martelo em se tratando do contrato e dos valores.
O Réveillon terá, nesta edição, 17 minutos de show pirotécnico e também prestigiará a prata da casa, segundo a fonte, com um outro detalhe: o vencedor do I Festival de Música que a Prefeitura promove terá direito a se apresentar no evento.
A expectativa da Prefeitura é de atrair mais de um milhão de pessoas para o aterro. Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), no Ceará, Eliseu Barros, estima que, por conta da festa, o setor deverá registrar quase 100% de ocupação de leitos.
(Foto – Divulgação)
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
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