STF afasta alíquota maior de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação no Maranhão Tribunal considerou inconstitucional a cobrança sobre serviços essenciais acima da alíquota geral do imposto 20/10/2026 19:22 - Atualizado há 21 minutos atrás Foto: Gil Ferreira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos de uma lei do Maranhão que estabeleciam alíquotas de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação superiores à aplicada às demais operações. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7115 , na sessão virtual encerrada em 19 de outubro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a Lei estadual 7.799/2002. A redação dada à norma pela Lei 10.542/2016 estabeleceu alíquota de 27% de ICMS sobre serviços de comunicação e fornecimento residencial de energia elétrica com consumo mensal superior a 500 quilowatts-hora (kWh). Já a alíquota geral do imposto, aplicada às demais ope...
Os alunos do curso de Educação Física do Centro Universitário da Unifametro, Carlos Renan Virgínio Carneiro (5º semestre) e Ricardo Barbosa de Medeiros (8º semestre), foram os grandes vencedores dos JUBs - Jogos de Praia dos Jogos Universitários Brasileiros 2018, na modalidade Futevôlei.
O torneio, que se encerrou na última sexta-feira (29 de novembro), no Parque da Cidade, em Brasília (DF), contou com partidas de beach hand, beach soccer, vôlei de praia e futevôlei. A competição de futevôlei teve a participação de cinco equipes. Além da Unifametro, estiveram presentes Universidade de Fortaleza (Unifor), Universidade de Brasília (UnB), Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Centro Universitário Estácio (GO). A dupla da Unifametro conquistou o título em partida com o time da CEUB-DF (Centro Universitário de Brasília – Distrito Federal). O pódio se completou com os atletas da Universidade de Fortaleza (Unifor).

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