A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Estado do Paraná que obriga estacionamentos privados a concederem tempo maior de permanência gratuita a pessoas com deficiência (PCD). O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7901 . Dispositivos da Lei estadual 18.419/2015 asseguram às pessoas com deficiência um período de gratuidade equivalente ao dobro do concedido aos demais usuários. Nos estabelecimentos que não preveem tempo mínimo gratuito, garante ao menos 30 minutos de gratuidade, a fim de facilitar o deslocamento dessas pessoas. A Abrasce argumenta que a lei estadual, ao regulamentar a forma de exploração econômica de propriedade privada, invade competência privativa da União para legislar sobre direito civil. Ressalta que o STF, em diversos julgados, reconheceu que a atividade de estacionamento em estabelecimentos comerciais se insere no âmbito do direito civil....
Além de decorar e iluminar a cidade, o Ceará Natal de Luz também incentiva a prática de atividades físicas. E como já virou costume, grupos de ciclistas pedalam pelas ruas e avenidas de Fortaleza à noite, quando o fluxo de veículos diminui. Por isso, no próximo dia 3 de dezembro, vai ocorrer o III Passeio Ciclístico com Papai Noel. A concentração será, às 19 horas, na Praça Portugal, no bairro Aldeota, com largada prevista para 20 horas. Não precisa fazer inscrição.
O percurso do passeio ciclístico será de 13,9 quilômetros e passará pelos principais pontos turísticos da Capital cearense. Saindo da Praça da Portugal, os ciclistas vão fazer o seguinte trajeto: Desembargador Moreira, Padre Antônio Tomás, Tibúrcio Cavalcante, Júlio Ventura, Heráclito Graça, 25 de Março, Pinto Madeira, Dom Manuel, Heráclito Graça, Solon Pinheiro, Pedro I, Floriano Peixoto, Castro e Silva, Alberto Nepomuceno, Rufino de Alencar, Dom Manuel, Monsenhor Tabosa, Professor Dias Ribeiro, Beira-Mar, Abolição, Júlio Ibiapina, Dom Luís e volta para Praça Portugal.
O efetivo operacional da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) fará um acompanhamento do trajeto e organizará os bloqueios provisórios, isolando os cruzamentos à medida que os ciclistas forem se deslocando.
Quem não tiver bicicleta também pode participar. Serão disponibilizadas bikes para alugar no valor de R$ 20 cada. E ao fim do percurso, uma bicicleta será sorteada entre os participantes.
Parceiros
O Ceará Natal de Luz 2018 é uma realização da CDL de Fortaleza, Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social e Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. O evento conta com o patrocínio das seguintes empresas e instituições: Prefeitura de Fortaleza (Secretaria Municipal de Turismo), Sesi/Fiec, Indaiá, Nacional Gás, Café Santa Clara, Zenir, M Dias Branco, Casa Pio, Enel, Newland, Normatel, Banco do Nordeste e Assembleia Legislativa. E tem ainda o apoio do Governo do Estado do Ceará, do Sistema Verdes Mares, da Faculdade CDL, do Sindiônibus, da Câmara Municipal de Fortaleza, da GOL, do Shopping Del Paseo, do Shopping Aldeota e do Jardins Open Mall.
Serviço – Passeio Ciclístico com o Papai Noel
Data: 03/12 (Segunda-feira)
Horário:
19h Concentração na Praça Portugal
20h Largada
22h Chegada na Praça Portugal
O percurso do passeio ciclístico será de 13,9 quilômetros e passará pelos principais pontos turísticos da Capital cearense. Saindo da Praça da Portugal, os ciclistas vão fazer o seguinte trajeto: Desembargador Moreira, Padre Antônio Tomás, Tibúrcio Cavalcante, Júlio Ventura, Heráclito Graça, 25 de Março, Pinto Madeira, Dom Manuel, Heráclito Graça, Solon Pinheiro, Pedro I, Floriano Peixoto, Castro e Silva, Alberto Nepomuceno, Rufino de Alencar, Dom Manuel, Monsenhor Tabosa, Professor Dias Ribeiro, Beira-Mar, Abolição, Júlio Ibiapina, Dom Luís e volta para Praça Portugal.
O efetivo operacional da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) fará um acompanhamento do trajeto e organizará os bloqueios provisórios, isolando os cruzamentos à medida que os ciclistas forem se deslocando.
Quem não tiver bicicleta também pode participar. Serão disponibilizadas bikes para alugar no valor de R$ 20 cada. E ao fim do percurso, uma bicicleta será sorteada entre os participantes.
Parceiros
O Ceará Natal de Luz 2018 é uma realização da CDL de Fortaleza, Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social e Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. O evento conta com o patrocínio das seguintes empresas e instituições: Prefeitura de Fortaleza (Secretaria Municipal de Turismo), Sesi/Fiec, Indaiá, Nacional Gás, Café Santa Clara, Zenir, M Dias Branco, Casa Pio, Enel, Newland, Normatel, Banco do Nordeste e Assembleia Legislativa. E tem ainda o apoio do Governo do Estado do Ceará, do Sistema Verdes Mares, da Faculdade CDL, do Sindiônibus, da Câmara Municipal de Fortaleza, da GOL, do Shopping Del Paseo, do Shopping Aldeota e do Jardins Open Mall.
Serviço – Passeio Ciclístico com o Papai Noel
Data: 03/12 (Segunda-feira)
Horário:
19h Concentração na Praça Portugal
20h Largada
22h Chegada na Praça Portugal
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