O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Olá! Segue o Essencial desta sexta-feira, 14, no Focus.jor.
💡 Cegás, Funcap e Senai lançarão chamada pública com R$ 1 milhão para inovação
http://bit.ly/2rBefPV
💲 Servidores do Estado devem ter reajuste equivalente à inflação
http://bit.ly/2ElLcHQ
👏 Camilo diz que “não tem perspectiva” de aumento de impostos em 2019
http://bit.ly/2SQjpn0
🐺 Beto Studart: “muitos nos olham como o lobo a ser caçado”
http://bit.ly/2Eje6bD
🇮🇹 Temer assinada decreto de extradição de Cesare Battisti
http://bit.ly/2QwVxIf
🤑 Dona da Louis Vuitton compra Copacabana Palace
http://bit.ly/2Cf1d0M
☝ Tasso afirma que é sim candidato a presidente do Senado
http://bit.ly/2SON0wR
🇮🇱 Ensaio de Catarina Rochamonte aborda o ataque ao legado ocidental e a resistência de Israel
http://bit.ly/2S0VXTT
👮♂ Coronel Aginaldo, da PM do Ceará, confirmado para comandar Força de Segurança Nacional
http://bit.ly/2EwflFl
⚖ O CNH ou passaporte do devedor pode ser apreendido pela justiça? Cortez responde
http://bit.ly/2LklFjJ
🐶 Senado amplia pena para maus-tratos a animais
http://bit.ly/2PBwCxS
🛍 Intenção de consumo das famílias é a maior desde junho de 2015, aponta CNC
http://bit.ly/2SQ2NLR
Veja mais em www.focus.jor.br
WhatsApp Focus.jor 85 99431.0007
💡 Cegás, Funcap e Senai lançarão chamada pública com R$ 1 milhão para inovação
http://bit.ly/2rBefPV
💲 Servidores do Estado devem ter reajuste equivalente à inflação
http://bit.ly/2ElLcHQ
👏 Camilo diz que “não tem perspectiva” de aumento de impostos em 2019
http://bit.ly/2SQjpn0
🐺 Beto Studart: “muitos nos olham como o lobo a ser caçado”
http://bit.ly/2Eje6bD
🇮🇹 Temer assinada decreto de extradição de Cesare Battisti
http://bit.ly/2QwVxIf
🤑 Dona da Louis Vuitton compra Copacabana Palace
http://bit.ly/2Cf1d0M
☝ Tasso afirma que é sim candidato a presidente do Senado
http://bit.ly/2SON0wR
🇮🇱 Ensaio de Catarina Rochamonte aborda o ataque ao legado ocidental e a resistência de Israel
http://bit.ly/2S0VXTT
👮♂ Coronel Aginaldo, da PM do Ceará, confirmado para comandar Força de Segurança Nacional
http://bit.ly/2EwflFl
⚖ O CNH ou passaporte do devedor pode ser apreendido pela justiça? Cortez responde
http://bit.ly/2LklFjJ
🐶 Senado amplia pena para maus-tratos a animais
http://bit.ly/2PBwCxS
🛍 Intenção de consumo das famílias é a maior desde junho de 2015, aponta CNC
http://bit.ly/2SQ2NLR
Veja mais em www.focus.jor.br
WhatsApp Focus.jor 85 99431.0007
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.