O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Escritório Ricardo Valente Advogados Associados festeja 30 anos de atuação no País com celebração especial no La Maison
30 anos de história, dedicação e trabalho à advocacia cearense! E, para celebrar esse momento, o Ricardo Valente Advogados Associados realizou um evento especial para convidados, no La Maison. Importantes nomes da advocacia, da sociedade e autoridades cearenses marcaram presença para festejarem três décadas de existência no mundo jurídico.
Na ocasião, o Dr. Ricardo Valente foi homenageado com uma placa, por seus sócios.
“Esse momento é de muita importância para o mundo jurídico, aqui ressaltamos que sobreviver na advocacia por 30 anos não é tarefa fácil, devemos exaltar o nome dos advogados, precisamos de respeito, e buscamos isso nos espelhando em advogados como o Dr. Ricardo Valente, meu pai”, ressaltou Ricardo Valente Filho.
Para abrilhantar a noite, os convidados foram animados pelo som de Luis Marcelo e Gabriel.
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