O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Escritório Ricardo Valente Advogados Associados festeja 30 anos de atuação no País com celebração especial no La Maison
30 anos de história, dedicação e trabalho à advocacia cearense! E, para celebrar esse momento, o Ricardo Valente Advogados Associados realizou um evento especial para convidados, no La Maison. Importantes nomes da advocacia, da sociedade e autoridades cearenses marcaram presença para festejarem três décadas de existência no mundo jurídico.
Na ocasião, o Dr. Ricardo Valente foi homenageado com uma placa, por seus sócios.
“Esse momento é de muita importância para o mundo jurídico, aqui ressaltamos que sobreviver na advocacia por 30 anos não é tarefa fácil, devemos exaltar o nome dos advogados, precisamos de respeito, e buscamos isso nos espelhando em advogados como o Dr. Ricardo Valente, meu pai”, ressaltou Ricardo Valente Filho.
Para abrilhantar a noite, os convidados foram animados pelo som de Luis Marcelo e Gabriel.
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