Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Seis curtas vencedores da edição deste ano do Festival Ibero-americano de Cinema e o curta do projeto Enel Compartilha Animação serão exibidos em Guaramiranga, nesta sexta-feira, dia 28, às 19h, no Teatro Raquel de Queiroz. As exibições fazem parte do projeto Cine Itinerante - 28º Cine Ceará, que está circulando pelo interior do estado disseminando a cultura do audiovisual.
No total, 22 cidades recebem a programação do Cine Itinerante - 28º Cine Ceará, que começou no dia 26 de novembro. Os filmes já foram exibidos em Maracanaú, Maranguape, Horizonte, Paracuru, Beberibe, Fortim, Itaiçaba, Amontada, Acaraú, Granja, Quixeré, Limoeiro do Norte, Eusébio, Pacatuba, Sobral, Quixadá, Russas, Guaiúba, Aquiraz, Pacoti e Campos Belos.
O Cine Itinerante - 28º Cine Ceará é financiado pela Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura, conforme Edital 05/2017. Parceria: SECITECE e CENTEC (Maracanaú, Maranguape, Beberibe, Fortim, Itaiçaba, Amontada, Acaraú, Granja, Quixeré e Limoeiro do Norte). Apoio: Secretarias Municipais de Cultura de Horizonte, Eusébio, Pacatuba, Aquiraz e Guaiúba, e Campus UFC de Sobral, Quixadá e Russas.
OS FILMES
· Nova Iorque, de Leo Tabosa (Melhor filme da Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem e Prêmio da Crítica/Júri Abraccine)
· O Vestido de Myriam, de Lucas Rossi (Melhor Direção da Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem; Prêmio Olhar Universitário; Troféu Samburá – Melhor Curta-metragem; Prêmio Aquisição Canal Brasil).
· Só Por Hoje, de Sabrina Garcia (Melhor Roteiro da Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem)
· A Canção de Alice, de Barbara Cariry (Melhor Produção Cearense da Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem)
· Plantae, de GuIlherme Gehr (Troféu Samburá – Melhor diretor de curta-metragem)
· A Vila (de alunos do projeto Enel Compartilha Animação)
O 28º Cine Ceará é uma promoção da Universidade Federal do Ceará (UFC), através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Lei Estadual Nº 13.811), do Ministério da Cultura, via Secretaria do Audiovisual, da Agência Nacional do Cinema (Ancine), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secultfor. A realização é da Associação Cultural Cine Ceará e Bucanero Filmes. Patrocínio: SP Combustíveis, M. Dias Branco, Banco do Nordeste, Café Santa Clara e Indaiá. Agradecimentos: Enel e Oi.
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