Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Handebol feminino do Fortaleza Esporte Clube está em preparação para o Campeonato Brasileiro de Clubes
A equipe de handebol adulto feminino do Fortaleza Esporte Clube representa o Estado em campeonato nacional da categoria. As jogadoras já iniciam a preparação para a primeira divisão do Campeonato Brasileiro de Clubes, marcado para os dias 04 a 08 de dezembro em Salvador (BA).
A primeira fase do campeonato tem jogos com todas as equipes disputando entre si dentro de suas respectivas chaves. O time com melhor pontuação leva o troféu da competição.
As jogadoras cearenses já têm diversos títulos conquistados. Elas são campeãs da Liga Nordeste 2015 e Pentacampeãs Cearense de Handebol 2013 a 2017, vice-campeãs do Brasileiro 2013, e vice campeãs da Liga Nordeste 2013 e 2014 e campeãs da Copa Unifor 2013.
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