Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
SAÚDE - Naumi Amorim entrega 4 postos reformados e anuncia conclusão de 13 unidades até junho em Caucaia
O prefeito Naumi Amorim entregou nesta quarta-feira (30/1) quatro unidades básicas de saúde que passaram por reforma e requalificação. Localizados nas comunidades do Tôco, Metrópole, Nova Metrópole e Genipabu, os equipamentos contam com estrutura melhor além de insumos para atendimento de qualidade. “Estamos cada vez mais voltados para atender melhor a população com equipamentos de ponta. O apoio com as UBSs nessas regiões é fundamental, principalmente porque os moradores dessas regiões não precisam se deslocar até a cidade tendo unidades de saúde prontamente para atendê-los”, declarou o prefeito, que aproveitou o momento para anunciar a entrega de 13 unidades até junho deste ano. Naumi visitou cada um dos postos acompanhado de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do titular da pasta, Moacir Soares, que celebrou o avanço da gestão e os resultados registrados. “As unidades proporcionam uma estrutura melhor e mais agradável. Essa é uma luta constante, um trabalho qu...