Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
“É hora de avançar, vamos em frente. Sou e sempre serei um defensor da causa da advocacia e sociedade”. Foi a mensagem que o presidente empossado da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, ressaltou em seu discurso de posse. O Centro de Eventos do Ceará foi palco de uma noite memorável para a advocacia. A solenidade de posse da nova diretoria da OAB-CE foi acompanhada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e prestigiada por cerca de 600 pessoas entre advogados, membros do judiciário, do executivo e autoridades representativas da sociedade civil.
O novo presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, defendeu o compromisso de aproximar a Ordem da sociedade. “A OAB não é nem do governo e nem da oposição, mas sim é a voz do povo. Hoje somos uma OAB só, e estamos empenhados para fazer uma grande gestão benefício da categoria”, afirmou.
Em seu discurso, o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, destacou o compromisso do novo gestor da OAB-CE com a advocacia e sociedade. “Tenho certeza e convicção que o Erinaldo irá fazer uma grande gestão frente à Ordem. Ele tem preparo e sabe dialogar com a sociedade. Desejo muito sucesso nessa nova missão”, concluiu.
O ex-presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, tomou posse como membro do Conselho Federal da OAB. Ele desejou boa sorte nessa nova caminhada. "Passo o bastão com o sentimento de dever cumprido. Desejo sorte e muito sucesso à nova gestão. Sei que a missão é difícil, mas Erinaldo e sua diretoria estão preparados para enfrentar os novos desafios", discursou.
A vice-presidente, Ana Vládia Feitosa, reforçou a importância da presença feminina na OAB. “Agradeço à advocacia cearense pelo o privilégio de fazer parte do sistema OAB. Iremos conseguir imprimir como marca dessa gestão a participação e a representatividade feminina", concluiu.
Nova diretoria da OAB Ceará
A nova diretoria da OAB Ceará é composta pela vice-presidente Ana Vládia Feitosa; pelo secretário-geral, Pedro Bruno Amorim; pelo secretário-geral adjunto, David Sombra Peixoto; pelo tesoureiro, Rodrigo Mota; a tesoureira adjunta será Katianne Wirna; o cargo de diretor de subsecções será ocupado por Aderson Feitosa; o diretor de relações institucionais será Paulo Franco Rocha; o diretor adjunto de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; e o diretor adjunto da jovem advocacia, Fernando André Martins.
Durante a solenidade, compuseram a mesa: O presidente do conselho federal da OAB, Claudio Lamachia; o presidente sainte, Marcelo Mota; o presidente empossado, Erinaldo Dantas; a vice-presidente da OAB Ceará, Ana Vládia Feitosa; o secretário de Estado chefe da Casa Civil, Élcio Batista (representando o Governador Camilo Santana); o deputado estadual, Audic Mota (representando o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque); o desembargador, Paulo Airton Albuquerque; o procurador do município de Fortaleza, José Leite (representando o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio); o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique; membro do conselho nacional de justiça e membro honorário vitalício da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro; o membro do conselho nacional de Justiça, André Luiz Guimarães; o membro do conselho nacional do ministério público, Leonardo Acyolli da Silva; o vice-presidente do tribunal regional federal da 5º região e desembargador federal, Cid Marconi Gurgel; o desembargador federal do tribunal regional da 5º região, Leonardo Henrique de Cavalcante; o membro honorário vitalício da OAB Ceará e conselheiro federal, Hélio Leitão; o secretário-geral da OAB Ceará, Pedro Bruno Amorim; o secretário-geral da OAB Ceará, David Sombra Peixoto; o tesoureiro da OAB Ceará, Rodrigo Costa; o presidente do tribunal regional do trabalho, desembargador Plauto Carneiro Porto; a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele; a defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo; o juiz federal, Eduardo Vilar; o diretor institucional da OAB Ceará, Paulo Franco Rocha; o procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana; a conselheira federal, Francilene Gomes; o conselheiro federal, Caio Rocha; o ministro emérito do TCU, Ubiratan Aguiar; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Amélia Rocha; o diretor de subseções da OAB Ceará, Aderson Feitosa; o diretor de prerrogativas, Marcio Vitor Albuquerque; o diretor para a jovem advocacia, Fernando Martins; o presidente eleito da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Sávio aguiar; o presidente da Escola Superior da Advocacia, Andrei Aguiar; o presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, João Gonçalves de Lemos e; a conselheira estadual da OAB Ceará, Christiane Leitão.

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