Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
A prefeitura de Acarape (CE), com o apoio das igrejas cristãs da cidade e da Igreja Batista Comunidade do Amor, promove a sexta edição do Festival Levitas. O carnaval gospel gratuito reunirá fiéis de igrejas evangélicas e católicas entre os dias 03 e 05 de março.
A cidade de Acarape (CE) receberá entre os dias 03 e 05 de março o Festival Levitas, um carnaval cristão. O evento gratuito chega a sexta edição promovido pela prefeitura com o apoio de igrejas cristãs de Acarape e da Igreja Batista Comunidade do Amor, em Fortaleza (CE). São esperadas mais de 30 mil pessoas.
A programação acontece na Praça Central da cidade com louvor, adoração e shows musicais. Entre as atrações: Bruna Karla, Suely Façanha, Missionário Shalom e Chagas Sobrinho, Banda Benção e Ministério de Louvor da Comunidade do Amor.
Para o Pr. Tércio Lima, da Comunidade do Amor, que participará da programação, o Festival durante o Carnaval é uma opção tranquila para o feriado. “É um entretenimento saudável e de amor para a população. O evento tem crescido a cada ano e tem transformado a realidade da cidade. As pessoas que desejam um feriado de paz e confraternização já sabem que podem ir para Acarape. Além de ser um momento gratificante de celebração com nossos irmão cristãos de outras religiões”, declara.
Além da movimentação na sede do município durante o evento, deverá crescer também a economia e o turismo na região durante o Festival.
SERVIÇO
Festival Levitas
Local: Praça Central de Acarape (CE)
Data: 03 a 05 de Março de 2019
Entrada franca
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