O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Estão abertas as inscrições para a I Conferência Ambiental AGNEL, com o tema ‘Overview do desenvolvimento sustentável no Brasil atual.’ O evento ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2019, no hotel Sonata de Iracema, e abordará os principais temas em voga nos âmbitos corporativo e acadêmico.
Dentre as participações especiais, destacam-se a Funceme – Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, que abordará uma projeção de cenários no Semiárido Nordestino, com base nos estudos científicos do aquecimento global, além de, pela primeira vez na região, a Low Carbon Business Action in Brazil, iniciativa da delegação de países da União Européia para redução das emissões de Carbono e fomento em energias alternativas, sustentáveis e competitividade com foco em preservação do meio ambiente, da vida e da saúde.
Várias entidades e autoridades apoiam o evento e estarão presentes, como: SEMACE, SEUMA, ANVISA, UECE, IFCE, UNIFOR, APROGEO-CE (Associacao dos Profissionais de Geologia do Ceará), CRQ-X (Conselho Regional de Química – 10a Região) etc.
Haverá, ainda, sorteio de passaportes periodicamente, divulgado no instagram (@agnel_press).
Esse se consagra como um evento pioneiro e inovador na cidade. Saiba todos os detalhes em:
www.agnelconsult.com/conferenciaambiental
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