Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
Estão abertas as inscrições para a I Conferência Ambiental AGNEL, com o tema ‘Overview do desenvolvimento sustentável no Brasil atual.’ O evento ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2019, no hotel Sonata de Iracema, e abordará os principais temas em voga nos âmbitos corporativo e acadêmico.
Dentre as participações especiais, destacam-se a Funceme – Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, que abordará uma projeção de cenários no Semiárido Nordestino, com base nos estudos científicos do aquecimento global, além de, pela primeira vez na região, a Low Carbon Business Action in Brazil, iniciativa da delegação de países da União Européia para redução das emissões de Carbono e fomento em energias alternativas, sustentáveis e competitividade com foco em preservação do meio ambiente, da vida e da saúde.
Várias entidades e autoridades apoiam o evento e estarão presentes, como: SEMACE, SEUMA, ANVISA, UECE, IFCE, UNIFOR, APROGEO-CE (Associacao dos Profissionais de Geologia do Ceará), CRQ-X (Conselho Regional de Química – 10a Região) etc.
Haverá, ainda, sorteio de passaportes periodicamente, divulgado no instagram (@agnel_press).
Esse se consagra como um evento pioneiro e inovador na cidade. Saiba todos os detalhes em:
www.agnelconsult.com/conferenciaambiental
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