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STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

8 de Março - Instituto Povo do Mar celebra o Dia da Mulher


O Instituto Povo do Mar celebrará o dia da mulher com as mães e familiares das comunidades atendidas do Serviluz/ Cais do Porto e da Praia do Futuro/Vicente Pizon, no dia 08 de Março, as 09h, no Clube do Médico, com um café da manhã e uma programação especial que incluirá exibição de vídeos, apresentações culturais e palestras.

A abertura do evento será com a apresentação do Maracatu Povo do Mar, grupo de percussão do Instituto Povo do Mar, que executará ritmos da cultura popular nordestina. Após o cortejo, ocorrerá a mostra do curta metragem Vida Maria, que trata sobre a triste face da realidade de muitas mulheres cearenses, em seguida, a exibição de vídeos motivacionais sobre o dia da mulher.

O evento contará com a participação da filósofa e educadora biocêntrica - Kitah Soares, que abordará o tema do empoderamento feminino e da sororidade, uma palavra de reflexão profunda sobre o "ser mulher".

A outra convidada será a Dra. Silvana Montenegro, Fisioterapeuta e professora universitária, que juntamente com os alunos de pesquisa e extensão em Saúde da Mulher da Faculdade Maurício de Nassau realizará uma palestra sobre autoestima e saúde. E para encerrar a comemoração, as mulheres serão convidadas a praticar uma sessão de dança do ventre.

DIA DA MULHER
Local: Clube do Médico (Av. Dioguinho, 3355 -Praia do Futuro)
Data: 08/03/19
Horario: 9h00 - 11:30

Programação

09h00 - Abertura com Cortejo do Maracatu Povo do Mar.
09h15- Exibição de vídeos curta-metragem "Vida Maria"+Vídeos motivacionais.
09h30- Fala sobre Empoderamento Feminino com Kitah Soares.
10h00- Palestra sobre autoestima e saúde da mulher com Silvana Montenegro.
11h - Dança do Ventre (Silvana Montenegro)
11h30 - Música (Cantora a confirmar)

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