Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Além dos vinhos, os Mercadinhos São Luiz estão com vários outros itens em promoção, como carnes para churrasco, frutos do mar, bebidas em geral e muitos outros produtos.
Mercadinhos São Luiz lança campanha de carnaval e coloca toda sua adega de vinhos tintos e brancos, com 20% de desconto para os foliões. Além dos vinhos, vários outros produtos estão em oferta do dia 27 de fevereiro ao dia 05 de março, ou enquanto durar o estoque.
Os foliões podem garantir a festa e aproveitar a oportunidade para comprar maminha ou picanha Friboi e Maturatta com 15% de desconto; camarão grande sem casca com 20%; queijo coalho Pereira e Sertanejo com 25% de desconto; filé de salmão netumar, também com 25% de desconto e muito mais.
Os Mercadinhos São Luiz estão preparado para receber os foliões e deixar o carnaval do fortalezense ainda melhor com seu mix de ofertas. O cliente só precisa dá uma passada em qualquer loja e aproveitar as promoções.
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