Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/09/2026 - 11:08 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agênci Versão em áudio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) cinco dias de prazo para que o ministro André Mendonça, também da Corte, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestem-se sobre supostas irregularidades na condução do caso Master. Tais irregularidades foram apontadas pelo também ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Para embasar suas afirmações, ele apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal (PF), embora o documento não traga o cabeçalho da instituição ou a assinatura de algum delegado, como é de praxe para esse tipo de documento. Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabi...
O evento será realizado em Fortaleza e terá três dias de duração com emissão de certificado
O curso “Direitos das Startups - Programa de Aceleração Jurídica”, que tem como principal objetivo permitir que o empreendedor adquira conhecimentos jurídicos necessários à constituição e gestão de uma startup está com inscrições abertas. As aulas serão ministradas pela advogada Tiziane Machado, coordenadora da plataforma “Oi Advogado”, que será entre os dias 13 e 15, de março, no Instituto Ecozilla de Sustentabilidade. Durante o primeiro dia será discutido sobre o desenvolvimento de uma startup, no segundo acesso a capital e no último dia com foco em gestão.
A advogada Patricia fala sobre como identificou a necessidade da criação do curso “Foi uma ideia nossa para fomentar o empreendedorismo, principalmente o feminino. O apoio do curso será realizado pela Oi Advogado e nossa ideia é despertar o interesse de novos empreendedores, assim como especializar novos advogados para atuarem na área e por consequência na plataforma”, ressalta Barreto, coordenadora da Oi Advogado.
O conteúdo do curso abordará desenvolvimento de uma startup, conhecimento sobre acesso a capital, crescimento do negócio, associação com terceiros, conhecimentos sobre propriedade Intelectual, aspectos societários de Startups, planejamento tributário de startups, regimes de tributação e incentivos fiscais, aspectos jurídicos sobre investimentos em startups, resolução de conflitos: mediação e arbitragem e aceleração jurídica de startups.
Serviço
Instituto Ecozilla de Sustentabilidade
Rua Leonardo Mota, 2117 - Aldeota - Fortaleza (CE)
De 13 a 15 de março, das 18h30 às 21h
Valor de inscrição: R$ 280,00 (público comum), R$ 130 (estudantes), R$ 140 (parceiros Oi Advogado), R$ 196 (clientes Ecozilla)
Informações: http://bit.ly/Curso-Direito-das-Startups http://bit.ly/Curso-Direito-das-Startups
Sobre a Oi Advogado
Oi Advogado é uma plataforma que aproxima e conecta pessoas a advogados das mais diversas áreas do direito. A ferramenta estabelece uma conexão simples, sem rodeios ou burocracias, funcionando como um intermediador de conversas, e permitindo a solução de problemas.A Oi Advogado também possui ranqueamento entre os profissionais cadastrados. O sistema se baseia na quantidade de campos preenchidos pelos profissionais inscritos como formação, pós-graduação, foto, endereço de e-mail, telefone, registro da Ordem dos Advogados (OAB) e outros. O usuário ainda conta com informações sobre maneiras corretas para negociação com advogados, além de tabelas de honorários advocatícios sugeridas pela OAB para cada estado. É gratuito para usuário
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