Refis 2026: Governo do Ceará propõe descontos de até 100% em multas e juros 21 de outubro de 2026 – 09:58 #Descontos #juros #Multas #Refis 2026 #SEFAZ Texto: Larissa Falcão - Casa Civil Foto: Carlos Gibaja - Casa Civil Compartilhar: Refis 2026 oferece condições especiais para ajudar os cearenses a regularizar dívidas tributárias Nesta quarta-feira (21), o governador Elmano de Freitas encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um Projeto de Lei relacionado ao Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Ceará (Refis) 2026. A proposta prevê descontos de até 100% em multas e juros, além de opções de pagamento à vista ou parcelado, para débitos com fato gerador até 30 de abril de 2026. De acordo com o governador, o Refis 2026 oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar dívidas tributárias, ao mesmo tempo que contribui para a melhoria do ambiente de negócios e a capacidade de investimento no Ceará. “Assinei e estou encaminhando para a Assembleia Legislativa o p...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abre oficialmente na quarta-feira de cinzas, 6/3, a Campanha da Fraternidade (CF) 2019 com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27). O lançamento acontecerá na sede provisória da entidade em Brasília (DF).
Nesta Campanha, a ser desenvolvida mais intensamente no período da Quaresma, a Igreja Católica buscará chamar a atenção dos cristãos para o tema das políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis. Além disso, a
Nesta CF 2019, a Igreja no Brasil pretende estimular a participação dos cristãos em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade. O texto-base da campanha, que será distribuído aos jornalistas na abertura, descreve, entre outros tópicos, sobre o ciclo e etapas de uma política pública e faz a distinção entre as políticas de governo e as políticas de Estado, bem como apresenta os canais de participação social, como os conselhos previstos na Constituição Federal de 1988.
Todos os anos, a CNBB apresenta a CF como caminho de conversão quaresmal. É uma atividade ampla de evangelização que pretende ajudar os cristãos e pessoas de boa vontade a vivenciarem a fraternidade em compromissos concretos, provocando, ao mesmo tempo, a renovação da vida da Igreja e a transformação da sociedade, a partir de temas específicos. Em 2019, a Conferência convida todos a percorrer o caminho da participação na formulação, avaliação e controle social das políticas públicas em todos os níveis como forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados ao povo brasileiro.
SERVIÇO:
Lançamento Campanha da Fraternidade 2019
Presenças: Cardeal Sergio da Rocha, presidente da CNBB; dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB; Raquel Dodge, procuradora-geral da República; Vânia Lúcia Ferreira Leite, membro da Pastoral da Criança e do Conselho Nacional de Saúde; Gilberto Vieira dos Santos, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário; e doutor Geniberto Paiva Campos, médico cardiologista.
Data: 6 de março – Hora: 10h
Local: Sede provisória da CNBB – SGAN 905, Bloco C – ASA NORTE – Brasília-DF – Indicação: Em frente ao autódromo (kart Ferrari), ao lado do Colégio Militar.
TRANSMISSÃO:
O lançamento será transmitido ao vivo pela Rede Vida de Televisão, Rede Nazaré de Televisão e Rede Século 21. Na TV Horizonte os telespectadores poderão acompanhar a solenidade às 22h; na TV Imaculada às 18h45 e na TV Evangelizar às 13h.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.