Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Espetáculo Ceará Show: O Musical oferece desconto de 50% para residentes do estado na Semana de Teatro
Em alusão ao Dia do Teatro, comemorado no dia 27 de março, o Ceará Show, espetáculo musical permanente que conta a história do estado através de grandes nomes da cultura cearense, preparou uma semana inteira de descontos para quem quiser assistir à peça e aprender mais sobre personagens como Dragão do Mar, Jovita Feitosa, Iracema e Seu Lunga.
Do dia 28 ao dia 31 de março, quem apresentar comprovante de residência de Fortaleza na bilheteria do espetáculo terá direito à meia entrada, tanto para o setor convencional quanto para o VIP. A promoção é válida para residentes de todos os municípios cearenses.
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