STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
O Centro Universitário Estácio do Ceará entrega, na próxima terça-feira (02), o Prêmio Estácio Mulheres de Sucesso – Edição 2019. Serão homenageadas cinco mulheres de destaque, em reconhecimento ao sucesso profissional, seja na direção de empresas, entidades públicas ou organizações e projetos de relevância social. O evento acontece a partir das 18h, na unidade Moreira Campos, para convidados.
Serão agraciadas: Renata Paula Santiago, do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Ceará (IBEF-CE); Graça Dias de Sousa, da Dias de Sousa Construções; Neila Maria Bezerril Fontenele, Jornalista do Grupo de Comunicação O Povo; Socorro França, Secretária de Proteção Social, Justiça e Mulheres; e Erandy de Freitas Cordeiro e Souza, Diretora do Banco de Leite do Albert Sabin.
“A Estácio reconhece o papel fundamental que as mulheres têm na sociedade. Percebemos, ainda, que graças à sua força, aliada à delicadeza e espírito de luta próprios da mulher, nós temos avançado muito, conquistando importantes espaços de liderança. Criamos essa premiação também para motivar as mulheres a não desistirem de seus sonhos e projetos”, afirma a reitora do Centro Universitário Estácio do Ceará, Ana Flávia Chaves.
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