*Tribunal de Justiça do Ceará instala o Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza* ⚖️ O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) *instalou o Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza* , iniciativa que promove maior racionalização da atividade jurisdicional no âmbito da competência criminal da Comarca da Capital cearense. 🏛️ A unidade, que funcionará ainda neste mês na rua Mário Mamede, nº 1301, no bairro de Fátima, conta com cinco juízes. Os feitos de competência do Núcleo serão distribuídos, por equidade, entre os cinco gabinetes existentes. 🔎 O Núcleo fica responsável pela realização das audiências de custódia, controle da legalidade da investigação criminal, apreciação de medidas sujeitas à reserva de jurisdição e deliberação sobre produção antecipada de provas em casos envolvendo crianças e adolescentes. *O modelo adotado para a expansão das audiências de custódia no Ceará, com a implantação dos Núcleos Regionais de Custódia e das Garantias, é ap...
O Instituto Nordeste Cidadania (Inec) iniciou seleção para contratar prestadores de serviços socioambientais. As inscrições estão abertas até o dia 17 de março e devem ser efetuadas exclusivamente por meio de formulário online disponibilizado no site do Inec (www.inec.org.br). A seleção visa contratar cinco prestadores de serviços para atuação nos municípios de Caucaia, Meruoca, Itapiúna, Jaguaretama e Milagres, no Estado do Ceará.
Poderão concorrer profissionais com atuação mínima comprovada de dois anos em organizações da sociedade civil ou em atividades comunitárias e/ou socioambientais e/ou de arte e cultura. O período da prestação de serviços é de nove meses, com início em abril de 2019 e encerramento em dezembro deste ano. Os prestadores serão contratados como microempreendedores individuais. O valor total do contrato para cada prestador é de R$ 10.192,50, a serem pagos em nove parcelas mensais.
Os agentes selecionados atuarão na elaboração do planejamento e na execução, em conjunto com a comunidade, dos planos de desenvolvimento local sustentável (PDLS) do seu território de acordo com as
diretrizes estabelecidas nos programas socioambientais do Inec. O resultado final da seleção será divulgado no site do Inec, no dia 22 de março. Mais informações estão disponíveis no edital hospedado no site da organização ou pelo link http://bit.ly/Informe- Seleção.
Cronograma
- Inscrições gratuitas: até 17 de março de 2019 no endereço http://bit.ly/ FichadeinscricaoInec;
- Análise da ficha de inscrição e do portfólio: 18 de março de 2019;
- Entrevista presencial: 20 e 21 de março de 2019;
- Resultado final da seleção: 22 de março de 2019;
- Alinhamento do Plano de Trabalho: 26 a 29 de março de 2019;
- Período da prestação de serviços: abril a dezembro de 2019.
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