Em Fortaleza, MP do Ceará firma acordo para proteger área de preservação da Lagoa do Opaia que abriga Centro Cultural Zé Testinha 3 de setembro de 2026 3 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, firmou, na última terça-feira (01/09), acordo judicial com herdeiros do imóvel onde fica o Centro Cultural Zé Testinha, conhecido pela promoção de quadrilhas juninas. O objetivo é resguardar a Área de Preservação Permanente (APP) e a Zona de Proteção Ambiental (ZPA) da Lagoa do Opaia, no bairro Vila União, local onde está localizada a sede do grupo cultural. A formalização do compromisso encerra um conflito judicial que já durava 11 anos. Com a assinatura do acordo, realizado dentro de Ação Civil Pública ambiental proposta pelo Ministério Público, os responsáveis permanecerão residindo no imóvel, mas se comprometeram a não construir novas edificações, e a utilizar o restant...
O Instituto Nordeste Cidadania (Inec) iniciou seleção para contratar prestadores de serviços socioambientais. As inscrições estão abertas até o dia 17 de março e devem ser efetuadas exclusivamente por meio de formulário online disponibilizado no site do Inec (www.inec.org.br). A seleção visa contratar cinco prestadores de serviços para atuação nos municípios de Caucaia, Meruoca, Itapiúna, Jaguaretama e Milagres, no Estado do Ceará.
Poderão concorrer profissionais com atuação mínima comprovada de dois anos em organizações da sociedade civil ou em atividades comunitárias e/ou socioambientais e/ou de arte e cultura. O período da prestação de serviços é de nove meses, com início em abril de 2019 e encerramento em dezembro deste ano. Os prestadores serão contratados como microempreendedores individuais. O valor total do contrato para cada prestador é de R$ 10.192,50, a serem pagos em nove parcelas mensais.
Os agentes selecionados atuarão na elaboração do planejamento e na execução, em conjunto com a comunidade, dos planos de desenvolvimento local sustentável (PDLS) do seu território de acordo com as
diretrizes estabelecidas nos programas socioambientais do Inec. O resultado final da seleção será divulgado no site do Inec, no dia 22 de março. Mais informações estão disponíveis no edital hospedado no site da organização ou pelo link http://bit.ly/Informe- Seleção.
Cronograma
- Inscrições gratuitas: até 17 de março de 2019 no endereço http://bit.ly/ FichadeinscricaoInec;
- Análise da ficha de inscrição e do portfólio: 18 de março de 2019;
- Entrevista presencial: 20 e 21 de março de 2019;
- Resultado final da seleção: 22 de março de 2019;
- Alinhamento do Plano de Trabalho: 26 a 29 de março de 2019;
- Período da prestação de serviços: abril a dezembro de 2019.
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