Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Festival de Covers 2019, realizado pelo Grand Shopping
Fortaleza, vai contar com diversas apresentações covers de artistas e bandas
renomadas no cenário nacional e internacional. Durante este mês de março, clássicos do Rock e do Pop Rock serão
apresentados ao público com releituras de discografias que marcaram época e
jamais foram esquecidos pelos fãs. Os shows terão início a partir das 19:30.
Neste sábado (23/03) o evento contará com covers do Queencom
a Banda Killer Queen, no próximo sábado (30/03) sobem ao palco os mestres do
Pop Rock nacional, Lulu Santos e Nando Reis. Todas as apresentações são
gratuitas e serão realizadas na praça de alimentação do Shopping.
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