Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O Festival de Covers 2019, realizado pelo Grand Shopping
Fortaleza, vai contar com diversas apresentações covers de artistas e bandas
renomadas no cenário nacional e internacional. Durante este mês de março, clássicos do Rock e do Pop Rock serão
apresentados ao público com releituras de discografias que marcaram época e
jamais foram esquecidos pelos fãs. Os shows terão início a partir das 19:30.
Neste sábado (23/03) o evento contará com covers do Queencom
a Banda Killer Queen, no próximo sábado (30/03) sobem ao palco os mestres do
Pop Rock nacional, Lulu Santos e Nando Reis. Todas as apresentações são
gratuitas e serão realizadas na praça de alimentação do Shopping.
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