Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A Oi vai reforçar a cobertura móvel em diversos pontos de concentração de foliões durante o Carnaval 2019. Em todo o Brasil, diversas localidades terão aumento na capacidade de cobertura, principalmente em regiões litorâneas, através da implantação de estações de Rádio Base Móvel (ERB) , instalação de sites indoor ou incremento de capacidade de sites - locais onde são instaladas as antenas de telefonia móvel.
Além dos municípios de Aquiraz (Prainha) e Aracati (Majorlândia, Canoa Quebrada e Centro), no Ceará, locais de grande concentração de blocos e pessoas nas cidades Tramandaí (RS), Penha (SC), Garopaba (SC), Itapema (SC), Bombinhas (SC), Guarapari (Es), Salvador (BA), Itamaracá (PE), Campo Grande (MS), entre outros, serão beneficiados pelo reforço de cobertura da OI.
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