2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
A Oi vai reforçar a cobertura móvel em diversos pontos de concentração de foliões durante o Carnaval 2019. Em todo o Brasil, diversas localidades terão aumento na capacidade de cobertura, principalmente em regiões litorâneas, através da implantação de estações de Rádio Base Móvel (ERB) , instalação de sites indoor ou incremento de capacidade de sites - locais onde são instaladas as antenas de telefonia móvel.
Além dos municípios de Aquiraz (Prainha) e Aracati (Majorlândia, Canoa Quebrada e Centro), no Ceará, locais de grande concentração de blocos e pessoas nas cidades Tramandaí (RS), Penha (SC), Garopaba (SC), Itapema (SC), Bombinhas (SC), Guarapari (Es), Salvador (BA), Itamaracá (PE), Campo Grande (MS), entre outros, serão beneficiados pelo reforço de cobertura da OI.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.