O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A Oi vai reforçar a cobertura móvel em diversos pontos de concentração de foliões durante o Carnaval 2019. Em todo o Brasil, diversas localidades terão aumento na capacidade de cobertura, principalmente em regiões litorâneas, através da implantação de estações de Rádio Base Móvel (ERB) , instalação de sites indoor ou incremento de capacidade de sites - locais onde são instaladas as antenas de telefonia móvel.
Além dos municípios de Aquiraz (Prainha) e Aracati (Majorlândia, Canoa Quebrada e Centro), no Ceará, locais de grande concentração de blocos e pessoas nas cidades Tramandaí (RS), Penha (SC), Garopaba (SC), Itapema (SC), Bombinhas (SC), Guarapari (Es), Salvador (BA), Itamaracá (PE), Campo Grande (MS), entre outros, serão beneficiados pelo reforço de cobertura da OI.
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