*Parceria entre CNJ e TJCE aprimora emissão de documentos em unidades socioeducativas* 🧑🏻 Adolescentes e jovens de 18 a 21 anos de idade em *cumprimento de medida socioeducativa podem ter garantidos a regularização documental (documentos básicos)*. No Estado, a ação é promovida Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). 📄 *No Ceará, a ação alcança 19 unidades socioeducativas, sendo 11 localizadas na Capital e oito distribuídas pelo Interior*. A iniciativa, implementada pelo CNJ, busca auxiliar as administrações das unidades socioeducativas nacionais nas consultas e solicitações de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e certidões de registro civil. ⚖️ Os procedimentos seguem normas expedidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) e buscam tornar o *processo mais ágil e protegido*, assegurando o direito à cidadania desde o ingresso no socioeducativo até o período posteri...
Neste domingo, dia 31, tem muita diversão para a criançada no Shopping Eusébio. A Trupe Sorriso vai apresentar um espetáculo cheio de música e dança com os personagens do PJMasks. A apresentação será às 17h, ao lado da Praça de Alimentação do Shopping Eusébio – Av. Eusébio de Queiroz, 1890, Tamatanduba, Eusébio, às margens da CE-040. O acesso é gratuito.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.