Nao haverá expediente nas unidades da Justiça Eleitoral no Ceará nesta segunda-feira (5/10) A medida foi definida na Portaria Conjunta nº 13/2026 02/10/2026 17:35 - Atualizado em 02/10/2026 17:37 Compartilhar página por e-mail Compartilhar pagina via Facebook Compartilhar página no WhatsApp O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) comunica que segunda-feira, 5 de outubro de 2026, será ponto facultativo no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará, nos termos da Portaria Conjunta nº 13/2026. Os prazos processuais que devam iniciar-se ou encerrar-se no dia especificado ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A prorrogação, no entanto, não se aplica: a) aos prazos relativos às representações fundadas no art. 96 da Lei nº 9.504/1997; às reclamações administrativas eleitorais e aos pedidos de direito de resposta, os quais são contínuos e peremptórios, nos termos do art. 7º da Resolução TSE nº 23.608, de 18 de dezembro de 2019; e b) aos prazo...
Evento gratuito acontece nesta quarta-feira, 13 de março, e celebra o Dia do Consumidor
A Faculdade UNINASSAU Maracanaú promove, nesta quarta-feira (13), um evento em alusão à Semana Nacional do Consumidor, celebrado em 15 de março. A programação, que acontece a partir das 19h no auditório da nova sede da Instituição de Ensino, contará com a palestra a partir do tema “A importância do Código de Defesa do Consumidor para a Sociedade”.
A programação irá reunir palestrantes convidados e os novos estudantes da UNINASSAU. A palestra também será aberta para a comunidade. A iniciativa é uma parceria da UNINASSAU, por meio do curso de Direito, juntamente com o Procon do município de Maracanaú e a OAB da região metropolitana de Fortaleza.
Os convidados Da palestra são: Reginaldo Vilar, coordenador do Procon Maracanaú; Parahyba Neto, presidente da OAB da Região Metropolitana, e Márcio Plastina, coordenador do curso de Direito da UNINASSAU Maracanaú. Segundo a diretora da Instituição de Ensino, Lorena Picanço, o evento marca o início do curso do Direito na região, trazendo à cidade um evento de porte nacional. “Participar da Semana Nacional do Consumidor, promovendo a palestra dentro da nossa nova unidade, já coloca o nosso aluno em destaque perante o mercado, a partir do debate e reflexão com temas importantes no âmbito jurídico nacional”, disse.
Para outras informações, os interessados podem entrar em contato com a coordenação do curso de Direito por meio do telefone (85) 99910-9534.
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