O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, instituiu, no Ministério Público do Ceará, o Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) para fortalecer a atuação estratégica em prol da população cearense. Criado sem ônus para a Administração, o Cigesp tem caráter permanente e é regulamentado pelo Ato Normativo nº 618/2026, de 22 de julho de 2026. A atuação do Cigesp orienta-se pela perspectiva macroinstitucional e coordenada, cabendo-lhe a articulação estratégica das ações em grandes eventos, assegurando apoio aos órgãos de execução, observados os princípios da independência funcional e do promotor natural. Ao destacar a importância da iniciativa, o PGJ Herbet Santos ressaltou que a criação do Comitê reforça o compromisso do Ministério Público do Ceará com o planejamento, a atuação integrada e a proteção dos direitos da população durante grandes eventos. “A criação do Cigesp representa um avanço na atuação estratégica do Ministério Público d...
Evento gratuito acontece nesta quarta-feira, 13 de março, e celebra o Dia do Consumidor
A Faculdade UNINASSAU Maracanaú promove, nesta quarta-feira (13), um evento em alusão à Semana Nacional do Consumidor, celebrado em 15 de março. A programação, que acontece a partir das 19h no auditório da nova sede da Instituição de Ensino, contará com a palestra a partir do tema “A importância do Código de Defesa do Consumidor para a Sociedade”.
A programação irá reunir palestrantes convidados e os novos estudantes da UNINASSAU. A palestra também será aberta para a comunidade. A iniciativa é uma parceria da UNINASSAU, por meio do curso de Direito, juntamente com o Procon do município de Maracanaú e a OAB da região metropolitana de Fortaleza.
Os convidados Da palestra são: Reginaldo Vilar, coordenador do Procon Maracanaú; Parahyba Neto, presidente da OAB da Região Metropolitana, e Márcio Plastina, coordenador do curso de Direito da UNINASSAU Maracanaú. Segundo a diretora da Instituição de Ensino, Lorena Picanço, o evento marca o início do curso do Direito na região, trazendo à cidade um evento de porte nacional. “Participar da Semana Nacional do Consumidor, promovendo a palestra dentro da nossa nova unidade, já coloca o nosso aluno em destaque perante o mercado, a partir do debate e reflexão com temas importantes no âmbito jurídico nacional”, disse.
Para outras informações, os interessados podem entrar em contato com a coordenação do curso de Direito por meio do telefone (85) 99910-9534.
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