Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil País importa mais de 80% dos insumos utilizados na agricultura Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 11/08/2026 - 19:34 Brasília © CNA/ Wenderson Araujo/Trilux Versão em áudio O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira. O projeto agora vai à sanção presidencial . Entre outras medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional. O texto referendado pelos senadores é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados...
A OAB Ceará vai se reunir com a bancada federal cearense para discutir processos legislativos de interesse da advocacia, na próxima segunda-feira (8), às 9h da manhã, na Sede da Seccional.
Já confirmaram presença: o senador Cid Gomes (PDT), os deputados federais Mauro Filho (PDT), Domingos Neto (PSD), Heitor Freire (PSL), Roberto Pessoa (PSDB), Robério Monteiro (PDT), AJ Albuquerque (PP), André Figueiredo (PDT) e Genecias Noronha (SOLIDARIEDADE).
A OAB Ceará, na pessoa do presidente, Erinaldo Dantas, oficiou todos os senadores e deputados federais que compõem a bancada do Estado do Ceará.
Segundo Dantas, este é o início de um novo governo, a renovação da bancada federal e o início também de uma nova gestão da Ordem dos Advogados do Ceará. Portanto, queremos nos aproximar e dialogar com quem representa toda a sociedade em âmbito federal. “Será uma oportunidade para dialogarmos sobre processos legislativos de interesse da OAB, em favor da advocacia e da sociedade em geral. Posso citar a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados e o polêmico fim do Exame de Ordem; ambas matérias urgentes e que dependem do engajamento da bancada federal cearense, para que haja uma tramitação positiva”, afirmou Erinaldo Dantas.
Serviço:
Reunião da OAB Ceará com a bancada federal
Data: 8 de abril
Horário: 9h
Local: Sede da OAB Ceará. Avenida Washington Soares, 800, Guararapes.
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